Parecer CFO nº 135 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2023
Número
135
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 135/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 64/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que institui no Município de Mangaratiba, o selo “Empresa Inclusiva” às empresas que empreguem pessoas com necessidades especiais e dá outras providências.
Indexação
Parecer 135/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Observação