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IND 124/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público a possibilidade de criação da feirinha de artesanato noturna Dona Rosa Costa Dantas, na Av. Nações Unidas, próximo ao número 659, em frente ao CECAP, localizada entre o Centro Cultural Frei Affonso Jorge Braga e os quiosques, situado em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 421/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias competentes realizem a manutenção do Beco da Poesia, localizado ao lado do Museu Municipal de Mangaratiba,
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Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 495/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam revitalizados e instaladas informações dos patrimônios históricos da Praça Robert Simões, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 526/2023 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 735/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar uma pintura artística na Praça de Praia Grande - 6º Distrito.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “CULTURA AQUI”, que fomenta e autoriza a utilização de determinados espaços, nas praças públicas dos Distritos de Mangaratiba para exposição de peças e artigos produzidos por artesãos cadastrados, além da divulgação da cultura local Mangaratibense.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Status: Aguardando emissão de Parecer CTCEC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 37 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 66 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 8 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a Capoeira, o Jongo, o Calango, o Maculelê, a Puxada de Rede e o Samba de Roda, Patrimônios Culturais Imateriais do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Status: Aguardando emissão de Parecer CTCEC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 107 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 139 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a revitalização do Quarteirão Cultural de Itacuruçá, com o auxílio da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba a Folia de Reis os Três Reis do Oriente, da Serra do Piloto.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Status: Aguardando emissão de Parecer CTCEC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 124 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 165 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 16 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 125 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 166 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 46 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Mangaratiba.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 218 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 176 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina que seja feito um estudo para viabilizar, com urgência, a abertura ao público de todos os equipamentos culturais de Mangaratiba”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 239 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 8 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 18 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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