Parecer CCJ nº 124 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
124
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 124/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 78/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que institui como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba a Folia de Reis os Três Reis do Oriente, da Serra do Piloto.
Indexação
Patrimônio Cultural Imaterial, Folia de Reis, Três Reis do Oriente, Serra do Piloto
Observação