Parecer CFO nº 165 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CFO

Ano

2023

Número

165

Data de Apresentação

05/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 165/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 78/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Institui como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba a Folia de Reis os Três Reis do Oriente, da Serra do Piloto”.

    Indexação

    Parecer 165/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

    Observação