Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 538/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que pague aos professores e demais funcionários da Ilha de Itacuruçá a gratificação “Difícil Acesso”, 3º Distrito.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
MSG 2/2023 - Mensagem
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei 1.474 de 16 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2023 – LOA 2023.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer CCJ - Temporária Especial nº 2 de 2023
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO - Temporária Especial nº 2 de 2023
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.479, de 27 de fevereiro de 2023
|
|
MSG 21/2023 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências - LDO.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.502, de 29 de junho de 2023
|
|
MSG 30/2023 - Mensagem
Ementa: Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 091/2021 de autoria do Senhor Vereador Hugo Graçano, que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Hugo Graçano
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 94 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
MSG 32/2023 - Mensagem
Ementa: Mensagem 32/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que fixa o valor para pagamentos de obrigações de Pequeno Valor (RPV) devidas pelo município de Mangaratiba, suas Autarquias e Fundações, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e, nos termos do art. 100, §3 e §4 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 47 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
|
|
MSG 33/2023 - Mensagem
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Mensagem 033/2023 de autoria do Executivo Municipal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1524/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.524, de 18 de dezembro de 2023
|