Mensagem nº 33 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2023

Número

33

Data de Apresentação

31/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA 2024.

    Indexação

    LOA - Exercício Financeiro de 2024, LOA 2024, Lei Orçamentária Anual

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada