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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de desassorear o rio que passa embaixo da linha férrea, próximo ao Lava Jato do Pablo, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 63/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que se realize a instalação de um Ecoponto, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a dragagem do valão da Rua 03, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Texto Original
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IND 209/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, poda de árvore, na Rua 20 ao lado da casa do número 1012, localizado em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 307/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar biodigestores nas residências da Estrada Morro do Cristo, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 351/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um Fundo (Fundo APA Marinho Boto Cinza), destinado às empresas e ONGS, para investimentos socioambientais das empresas e a redução e mitigação dos danos causados por elas no meio ambiente, em Mangaratiba.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 353/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com uma avaliação feita pela Defesa Civil nas árvores encostadas na Estrada São João Marcos do trecho Acampamento até o Centro da Serra do Piloto, 5º Distrito.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 435/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma fiscalização para averiguação de possível desmatamento na Cachoeira Véu da Noiva, em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 445/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma averiguação de possível invasão e desmatamento nas Ilhas Três Irmãs, entre Praia Grande (6º Distrito) e Muriqui (4º) Distrito.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 491/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que sejam Instalados Biodigestores nas Escolas Municipais e no Posto de Saúde na Serra do Piloto, 5º Distrito.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 522/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente providencie, em caráter de urgência, dez (10) biodigestores para a Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 525/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie a implantação de cestos de coleta de reciclagem, na Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 545/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que. em caráter de urgência, seja realizado a poda da árvore que fica dentro do pátio da Escola Municipal Diogo Martins, no Bairro Nova Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 600/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja realizado a poda das àrvores no caminho à Serra do Piloto, em toda sua extensão
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 614/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a poda dos galhos da árvore, em torno do poste de iluminação, localizado ao final da Rua Pastor Manoel Mendes, Santa Teresa, Morro do Moraes, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 615/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a poda de árvore, localizada ao final da Rua Pastor Manoel Mendes, Santa Tereza , Morro do Moraes, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de pequenas proporções de entulhos, móveis, estofados velhos e outros materiais, no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Limpa rios no âmbito do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer COTSP na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 75 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 105 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 45 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 12 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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