Parecer COTSP nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer COTSP

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

08/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 001/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 013/2023, de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago, que dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de pequenas proporções de entulhos, móveis, estofados velhos e outros materiais, no município de Mangaratiba e dá outras providências.

    Indexação

    Parecer 001/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2024