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Parecer 001/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, referente ao Ofício PRS/SSE/CGC 1150/2020 do TCE que encaminha o Parecer Prévio contrário às contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Exercício de 2019. (Processo TCE-RJ nº218.792-5/2020)

Parecer 002/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 015/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Reconhece e declara a prática da atividade física e exercício físico como serviço essencial e dá outras providências”.

Parecer 003/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 021/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Autoriza o poder executivo a doar, do patrimônio público municipal macas e outros mobiliários hospitalares para pessoas portadoras de necessidades e dá outras providências”.

Parecer 004/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 011/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e consórcio público e dá outras providências”.

Parecer 005/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 002/2121 - Processo Administrativo 813/2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao Ofício PRS/SSE/CGC 6862/2020 do TCE que encaminha o Parecer Prévio Favorável com Ressalva (s) e Determinação (ões) sobre a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Exercício de 2016 (Processo TCE-RJ 209.607-0/17)

Parecer 006/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 012/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Capeia o Projeto de Lei que "Cria de forma legal e regulamenta o "Lar Mariliza", abrigo público para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 007/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº229/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de novembro de 2020.

Parecer 008/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 027/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de dezembro de 2020.

Parecer 009/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 043/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2021.

Parecer 010/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 080/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2021.

Parecer 011/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 836/2020 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de outubro de 2020 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 012/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 872/2020 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de novembro de 2020 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 013/2121 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 096/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de dezembro de 2020 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 014/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 213/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de janeiro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 015/2201 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 252/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de fevereiro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 016/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 204/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de novembro de 2020.

Parecer 017/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 004/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de dezembro de 2020.

Parecer 018/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 043/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de janeiro de 2021.

Parecer 019/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 067/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de fevereiro de 2021.

Parecer 020/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1193-SMASDH/2020 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de outubro de 2020.

Parecer 021/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofícioº391-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de novembro de 2020.

Parecer 022/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 39-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de dezembro de 2020.

Parecer 023/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 392-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de janeiro de 2021.

Parecer 024/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 392-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de fevereiro de 2021.

Parecer 025/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 305/2020 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de outubro de 2020.

Parecer 026/21 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0019/2021 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de novembro de 2020.

Parecer 027/21 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0046/2021 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de dezembro de 2020.

Parecer 028/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 065/2021 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de janeiro de 2021.

Parecer 029/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de novembro de 2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 030/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução 001/2021, que "Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo 003/2021 com este Parecer 031/2021 da CFO - Processo Administrativo nº286/2021 da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao Ofício PRS/SSE/CGC 4375/2021 do TCE que encaminha o Parecer Prévio Favorável com Ressalva (S) E Determinação (ões) sobre a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Exercício de 2012 (Processo TCE-RJ 219.568-2/13)

Parecer 032/2021 da Comissão Finanças e Orçamento favorável a Mensagem 016/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Altera a Lei 574 de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB".

Parecer 033/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 104/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de março de 2021.

Parecer 034/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 468-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de março de 2021.

Parecer 035/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 098/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de março de 2021.

Parecer 036/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 037/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de janeiro de 2021 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 038/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de fevereiro de 2021 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 039/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Autoriza a criação de uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos profissionais da enfermagem nas unidades de saúde do município de Mangaratiba”.

Parecer 040/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 016/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a implantação de eco ponto para coleta de lacres de lata e tampas plásticas nos órgãos de administração pública no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 041/2021 da Comissão Finanças e Orçamento favorável a Mensagem 014/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 042/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 116/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de abril de 2021.

Parecer 043/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 113/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha balancete do mês de abril de 2021.

Parecer 044/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 002/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre Instituir o Programa Professor E-Digital em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental e médio do Município de Mangaratiba”.

Parecer 045/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 008/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial” e dá outras providências”.

Parecer 046/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 010/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a “Semana da Mulher” e dá outras providências”.

Parecer 047/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 013/2021 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a doação do alimento escolar municipal para os alunos das famílias de baixa renda”.

Parecer 048/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 020/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Autoriza a criação do Programa “Melhor Idade Saudável” e dá outras providências”.

Parecer 049/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 022/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.

Parecer 050/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei0º24/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria a data comemorativa do dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano”.