Mensagem nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria de forma legal e regulamenta o "Lar Mariliza", abrigo público para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Cria, regulamenta, Lar Mariliza, abrigo público, acolhimento de crianças e adolescentes, situação de risco
Observação
Norma Jurídica Relacionada