Mensagem nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências".
Indexação
Projeto de Lei Complementar, Corregedoria, Ouvidoria, Guarda Municipal de Mangaratiba
Observação
Norma Jurídica Relacionada