Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito de Mangaratiba e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Cecília Cabral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa do Trabalhador, todo dia 1º de maio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Mensagem nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências". - - |
Aprovado |