Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a manutenção de estrada existente na Fazenda Santa Justina que atende a moradores remanescentes de quilombos situados na referida gleba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam realizados trabalhos de campo pela Administração Municipal a fim de levantar e registrar vestígios da inacabada obra do ramal ferroviário de Mangaratiba até Angra dos Reis, dentro do nosso território, identificando os túneis, cortes, locais de notável beleza cênica e onde haja justificável interesse histórico, ambiental ou turístico, buscando, se possível, uma parceria com a Prefeitura da cidade vizinha e outros órgãos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado o retorno dos correios em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública ao longo da extensão do Parque Bela Vista, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a demarcação de vagas para estacionamento na extensão lateral da Rua Aurélio Kopke, em frente ao DPO, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que se proceda, na medida do possível, a criação de um órgão de Coordenação de Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência no município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de muro de arrimo na Rua Alice de Barros Monteiro, na Comunidade São Sebastião, altura do nº 05, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria de competência para que proceda com a revitalização da praça da Toca da Velha em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a reforma da escada, com colocação de corrimão, que dá acesso à praia da Ribeira localizada na Av. Litorânea em frente ao condomínio Vista Mar - Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade para construção de bancos e mesas na praça situada na Rua Projeta A, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação de acrílico de proteção contra a COVID-19, na UBS do Ranchito, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de acesso para cadeirantes, idosos e deficientes, no ponto de ônibus na Rodovia BR-101, localizado próximo ao Fórum e Delegacia, Mangaratiba - 1º Distrito.

Moção de Aplausos - Marcos Muler.

Moção de Aplausos ao Sr. Vinicius Suliano David.

Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Rodrigo de Oliveira Medeiros.

Moção de Congratulações ao Sr. Denivaldo Valba.

Moção de Congratulações ao Sr. Edvaldo Correa de Lima.

Moção de Aplausos ao Dr. Vitor Vidal Zenha.

Moção de Aplausos a Sra. Marilene Araújo Freitas.

Moção de Aplausos ao Sr. Alberto Carlos Alegria.

Moção de Aplausos ao Sr. Alessandro Amaral Batista.

Moção de Aplausos ao Sr. Evandro Ramalho da Silva.

Moção de Aplausos ao Sr. Adriano José dos Santos.

Moção de Aplausos ao Sr. Fabiano de Melo Maia.