Parecer CFO nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 005/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 002/2121 - Processo Administrativo 813/2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao Ofício PRS/SSE/CGC 6862/2020 do TCE que encaminha o Parecer Prévio Favorável com Ressalva (s) e Determinação (ões) sobre a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Exercício de 2016 (Processo TCE-RJ 209.607-0/17)
Indexação
Parecer 005/2021, Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Projeto de Decreto Legislativo
Observação