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IND 170/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo prefeito a criação e implementação do sistema drive-thru para a realização da vacinação contra a Covid-19.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 211/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que haja uma oferta maior dos serviços de psicoterapia à população de Mangaratiba, estimulando um número maior de pacientes a procurar o tratamento, inclusive com a possibilidade de serem prestados atendimentos via internet, tendo em vista os impactos da pandemia por COVID-19 sobre a saúde mental e emocional das pessoas.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 219/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em caráter de urgência, a divulgação do calendário de vacinação contra a COVID-19 por meio de carros de som que transitem por Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 232/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores da saúde que estejam na linha de frente do enfrentamento da COVID-19, com efeitos retroativos ao mês de abril de 2020, através de Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo ou da edição de Decreto Municipal.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 244/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de vacinar os profissionais da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos contra o COVID-19 já que também trabalham cuidando das famílias integradas nos programas, moradores de rua e atendem ao público, sendo assim, ficam vulneráveis ao vírus.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 245/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em caráter de urgência, a divulgação do calendário de vacinação contra a COVID-19 por meio dos auto falantes utilizados pelas sirenes da Defesa Civil em Mangaratiba.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 305/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a vacinação contra a COVID-19 no Município passe a ocorrer pelo menos seis vezes por semana, incluindo os feriados.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 307/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito plantações de ipês, nas entradas dos Distritos de Mangaratiba, em homenagem às vítimas da COVID-19.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 327/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação de acrílico de proteção contra a COVID-19, na UBS do Ranchito, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 346/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto a Secretaria competente para que seja providenciado uma programação para o calendário de vacinação da COVID-19 para os profissionais da área da Educação.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 372/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde de incluir no grupo prioritário os motoristas de transporte coletivo no plano de vacinação contra COVID-19.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 388/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente no sentido de providenciar a inclusão dos profissionais dos Correios no grupo prioritário do cronograma de vacinação contra a Covid-19.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Josué Té
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 395/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a fixação de cartazes de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19) nas repartições públicas do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 402/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de acrílico de proteção contra a Covid-19, no balcão da recepção do setor de Covid do Hospital Municipal Victor de Sousa Breves.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 410/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de acrílico de proteção contra a covid-19, na UBS de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 438/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de acrílico de proteção contra a COVID-19, na recepção da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 589/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o estudo, junto às Secretarias competentes, da viabilidade de se promover a criação de um abono especial para os servidores da Saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia da COVID-19 em Mangaratiba.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 594/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um kit anticovid-19 para os alunos da rede pública de ensino no nosso Município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e consórcio público e dá outras providências. (Vacina Covid-19).
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool gel antisséptico ou produtos similares no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências de rodoviárias, pontos de taxi, terminais marítimos, no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o reforço da vacinação da população idosa do município de Mangaratiba que tenha recebido duas doses da vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021 com uma dose das vacinas contra a Covid-19 Oxford-Astrazeneca ou Pfizer, no prazo que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Cecília Cabral
João Felippe
Josué Té
Leandro de Paula
Professor Renato Fifiu
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Projeto de Lei 095/2021 de autoria de vários Vereadores ARQUIVADO a pedido dos mesmos através do Requerimento 005/2022.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 122 de 2021
Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 147 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 75 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
, Cecília Cabral
, Dr. Mair
, João Felippe
, Josué Té
, Leandro de Paula
, Nilton Santiago
, Professor Renato Fifiu
, Wlad da Pesca
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento retirado pelo autor, com aprovação do Plenário, no mesmo dia em que foi ao Expediente, na Sessão de 08/04/2021.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Graçano
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