Lei nº 1.426, de 27 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1426
Ano
2022
Data
27/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2022
Veículo de Publicação
DOM - Diário Oficial do Município de Mangaratiba - Ed. 1598
Data Fim Vigência
Pg. Início
53
Pg. Fim
53
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
Indexação
Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19, Covid-19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica