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PRES 48/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Andreia Cristina Vieira Barbosa.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 67, de 29 de outubro de 2019
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PRES 49/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Suêd Nogueira da Silva.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 68, de 29 de outubro de 2019
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PRES 50/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Deise Saraiva Soares.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69, de 29 de outubro de 2019
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PRES 51/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcio Souza Gomes.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 70, de 29 de outubro de 2019
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PRES 52/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Godinho de Araújo.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 71, de 29 de outubro de 2019
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PRES 53/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Patricia Lima da Silva Rubatino.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 72, de 29 de outubro de 2019
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PRES 54/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Claudio de Souza Ribeiro.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 73, de 29 de outubro de 2019
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PRES 55/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Maria da Penha Braz dos Santos Batista.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 15 de outubro de 2019
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PRES 56/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Hardy Montebello Bondim Filho.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 15 de outubro de 2019
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PRES 57/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Ana Beatriz de Oliveira.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 15 de outubro de 2019
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PRES 58/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Luiz Antonio Carvalho de Lima.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 15 de outubro de 2019
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PRES 59/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Manoel Fernandes.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 15 de outubro de 2019
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PRES 60/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Fabiana de Avilez da Silva.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 15 de outubro de 2019
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PRES 61/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Ana Cristina Gomes Barros de Siqueira.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Beto Durika
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 15 de outubro de 2019
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PRES 62/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Valéria Machado de Souza Netto Machado.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 15 de outubro de 2019
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PRES 63/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Francisca Roseli Xavier de Mendonça.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2019
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PRES 64/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Ivete dos Santos Azeredo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 15 de outubro de 2019
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PRES 65/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Valdir da Silva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 15 de outubro de 2019
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PRES 66/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Laurentino de Almeida.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 15 de outubro de 2019
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PRES 67/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gustavo Reis Ferreira.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 15 de outubro de 2019
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PRES 68/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gilberto Conceição da Silva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37, de 15 de outubro de 2019
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PRES 69/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Gomes Barros de Siqueira.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Beto Durika
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 15 de outubro de 2019
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PRES 70/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sheila Regina Fortes Gonçalves.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Beto Durika
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 15 de outubro de 2019
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PRES 71/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ilcio Alves Machado.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 15 de outubro de 2019
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PRES 72/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Fabiano Silveira das Chagas.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 15 de outubro de 2019
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PRES 73/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Fernanda Etelvino Cruz Ramos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 15 de outubro de 2019
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PRES 74/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Gláucia Aparecida Rocha Farias Lima.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 15 de outubro de 2019
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PRES 75/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Maria Janaina Soares Silva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 15 de outubro de 2019
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PRES 76/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Elizabeth de Andrade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 15 de outubro de 2019
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PRES 77/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Cláudia Regina Jannuzzi Martins Tavares.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 46, de 15 de outubro de 2019
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PRES 78/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Dirce Maria de Oliveira dos Santos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 47, de 17 de outubro de 2019
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PRES 79/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Marcos de Oliveira Muiler.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 74, de 31 de outubro de 2019
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PRES 80/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 75, de 31 de outubro de 2019
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PRES 81/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 76, de 31 de outubro de 2019
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PRES 82/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Mauro de Souza.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Beto Durika
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 77, de 31 de outubro de 2019
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PRES 83/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Borghi Carvalheira.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 78, de 31 de outubro de 2019
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PRES 84/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Licio dos Santos Morais.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 79, de 31 de outubro de 2019
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PRES 85/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Gonçalves dos Santos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 80, de 31 de outubro de 2019
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PRES 86/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Reis de Oliveira Toyoda.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Rogério da Máquina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 81, de 05 de novembro de 2019
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PRES 87/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcino dos Santos Mendes.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Rogério da Máquina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 82, de 05 de novembro de 2019
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PRES 88/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Hudison da Silva Loureiro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Rogério da Máquina
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 83, de 05 de novembro de 2019
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PRES 89/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Ferreira Brandão.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Rogério da Máquina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 84, de 05 de novembro de 2019
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PRES 90/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Erick Dias de Lima.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Rogério da Máquina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 85, de 05 de novembro de 2019
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PRES 91/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Darquicineia Alves de Oliveira Dias
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 86, de 07 de novembro de 2019
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PRES 92/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ayer Silva de Andrade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 87, de 14 de novembro de 2019
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do contrato da empresa que ganhou a licitação para a construção da nova creche em Conceição de Jacareí; cópia de todos os empenhos para pagamento da construção, cópia do comprovante de pagamentos da primeira etapa da obra (Alicerces); cópia de todos os editais que comprovam a empresa vencedora da licitação e o cancelamento da mesma e cópia das alegações do cancelamento da obra.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que seja enviada a relação de quantidade de caminhões que realizam o transporte do lixo do Município para o CTR de Seropédica, bem como sua capacidade (toneladas), referente ao período dos últimos 06 (seis) meses e cópia do manifesto do resíduo.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Rogério da Máquina
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1
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que seja enviado relatório de arrecadação à título de taxa de iluminação pública e taxa de lixo/limpeza urbana, referente aos últimos 03 (três) anos.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Rogério da Máquina
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1
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia da escritura do terreno em frente ao cemitério de Conceição de Jacareí, 2º distrito – antiga área da Escola Municipal Doutor Santos Bastos; cópia do documento de doação da área que foi doada para fazer a Escola Municipal Doutor Santos Bastos; e se esta área em questão pertence ao município de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Edu Jordão
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1
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 10/2019 de sua autoria, que Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 787 de 19 de março de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Autor(es):
Edu Jordão
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