Resolução nº 41, de 15 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
41
Ano
2019
Data
15/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Fabiano Silveira das Chagas.
Indexação
Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba, Fabiano Silveira das Chagas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica