Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Renata Peixoto Nunes de Souza Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe do Serviço Público do Morro do Cristo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Patrick Portugal Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wanderson da Silva Custódio.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Lislaine Oliveira da Guia.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Thais de Oliveira Alves de Miranda.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Galdino da Silva Junior.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Valtair Fidelis Furtado.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, sejam realizadas melhorias de acessibilidade na escadaria localizada na Rua José Alves de Souza e Silva, nº 138, no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja viabilizado transporte, som, iluminação e palco para a realização da Cantata de Natal na Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalação de um Centro de Fisioterapia e Reabilitação Integrada, próximo ao Ranchito, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Reitera as Indicações 306/2023 e 307/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas a execução de manilhamento e a implantação de sistema adequado de tratamento de esgoto no Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Reitera a Indicação 413/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma completa do parquinho da Rua da Palha, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja realizada a limpeza de fossa na Rua José Marra, nº 25, no final da rua, após o lixão, em Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito QUE A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA MINA,QUE DESÁGUA NA RUA NESTA LOCALIDADE ( Endereço: Rua Euclides Claudino da Silva - loja de Material de construção da Suely - Bairro: CONCEIÇÃO DE JACAREÍ ) 2º Distrito

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização do estacionamento existente ao lado do campo de areia, na orla da praia, em frente à Praça de Junqueira, na Avenida Litorânea, no bairro Junqueira - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo da iluminação pública na Rua Humberto Teixeira, localizada próximo à entrada do Guity, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção de capina e roçada na Rua Violeta, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização do imóvel que serve de sede da administração, localizado na Rua Ângelo Ferro, no bairro de Ibicuí - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a substituição do corrimão da escada de acesso à Praia do Castelinho, em Ibicuí, nas proximidades do quiosque do Mímika - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um poste, dois braços elétricos, uma célula fotoelétrica e fiação para a rede na Rua Aarão Strunduch, em Itacuruça, no píer - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a divulgação ampla e a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal do Rio de Janeiro nº 8.913, de 27 de maio de 2025, que torna obrigatória a comunicação, por parte dos síndicos de condomínios residenciais e comerciais, da ocorrência ou suspeita de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais, aos órgãos de segurança pública.

Parecer 020/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favoráveis à Mensagem 068/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que “Altera a alínea “a” do §1º do artigo 293 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Parecer 054/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem nº68/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que “Altera a alínea “a” do §1º do artigo 293 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Parecer 209/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 068/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que “Altera a alínea “a” do §1º do artigo 293 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Parecer 019/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favoráveis à Mensagem 067/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº41 de janeiro de 2017, cria a Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências".

Parecer 050/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 067/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº41 de janeiro de 2017, cria a Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências".

Parecer 138/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 067/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº41 de janeiro de 2017, cria a Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências.

Parecer 208/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 067/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº41 de janeiro de 2017, cria a Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências".

Parecer 011/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável à Mensagem 066/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de intermediação e hospedagens de temporada ou curta duração no município de Mangaratiba, altera o artigo 145 do Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Parecer 010/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável à Mensagem 066/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de intermediação e hospedagens de temporada ou curta duração no município de Mangaratiba, altera o artigo 145 do Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Parecer 049/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 066/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de intermediação e hospedagens de temporada ou curta duração no município de Mangaratiba, altera o artigo 145 do Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Parecer 053/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 066/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de intermediação e hospedagens de temporada ou curta duração no município de Mangaratiba, altera o artigo 145 do Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Parecer 137/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 066/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de intermediação e hospedagens de temporada ou curta duração no município de Mangaratiba, altera o artigo 145 do Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Parecer 207/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 066/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de intermediação e hospedagens de temporada ou curta duração no município de Mangaratiba, altera o artigo 145 do Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Parecer 005/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favorável à Mensagem 065/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Mangaratiba/RJ e dá outras providências".

Parecer 048/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 065/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Mangaratiba/RJ e dá outras providências".

Parecer 052/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 065/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Mangaratiba/RJ e dá outras providências".

Parecer 136/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 065/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Mangaratiba/RJ e dá outras providências".

Parecer 206/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 065/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Mangaratiba/RJ e dá outras providências".

Parecer 204/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 082/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Institui o Programa Municipal de Futebol Profissional e de Base de Mangaratiba, autoriza a criação de um time profissional de futebol com categorias de base, estabelece parcerias com a iniciativa privada e permite o recebimento de emendas parlamentares destinadas ao esporte, e dá outras providências".

Parecer 203/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 081/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a implementação de arenas de futevôlei, vôlei e beach tênis em todos os distritos do Município de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que “Altera a alínea “a” do §1º do artigo 293 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."

Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de intermediação e hospedagens de temporada ou curta duração no município de Mangaratiba, altera o artigo 145 do Código Tributário Municipal e dá outras providências".