Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer 080/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Laranja” no Município de Mangaratiba, voltada à conscientização e prevenção de queimaduras”.

Parecer 009/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o aplicativo 'Aluno Legal' para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições”.

Parecer 028/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o aplicativo 'Aluno Legal' para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições".

Parecer 075/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o aplicativo 'Aluno Legal' para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições”.

Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências.