SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

Abertura da Sessão

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

Outras leituras

&middot; Of&iacute;cio n&ordm;140/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei Complementar n&ordm;88/2025 que &ldquo;Altera a Lei Complementar n&ordm; 52, de 23 de janeiro de 2020 e Lei Complementar n&ordm; 072 de 26 de dezembro de 2022, que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Mangaratiba, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; Lei Complementar n&ordm;89/2025 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a reestrutura administrativa da C&acirc;mara Municipal de Mangaratiba, alterando a Lei Complementar n&ordm; 52/2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; e a Lei n&ordm;1595/2025 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a prioridade de matr&iacute;cula para m&atilde;es at&iacute;picas em creches e escolas pr&oacute;ximas de suas resid&ecirc;ncias e locais de trabalho no munic&iacute;pio de Mangaratiba e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;
&middot; Of&iacute;cio n&ordm;144/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm;1596/2025 que &ldquo;Institui o Programa Municipal de Controle de Doen&ccedil;as por Vetores atrav&eacute;s da modifica&ccedil;&atilde;o gen&eacute;tica de mosquitos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias no munic&iacute;pio de Mangaratiba&rdquo;; Lei n&ordm;1597/2025 que &ldquo;Altera o artigo 6&ordm; da Lei 947, de 17 de dezembro de 2014 no munic&iacute;pio de Mangaratiba e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; Lei n&ordm;1598/2025 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Semana Municipal do Esporte e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;
&middot; PMM/SMS/Of&iacute;cio n&ordm;1932/2025 da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de que solicita a disponibilidade do Plen&aacute;rio para realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, a realizar-se no dia 24/09/2025, do corrente ano, das 10 horas &agrave;s 11 horas, conforme Lei Federal n&ordm;101/2000 e a Lei Federal n&ordm;12527/2011;&nbsp;
&middot; Of&iacute;cio n&ordm;1468/SMEEL/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o que convida esta Casa Legislativa para participar do &ldquo;V Semin&aacute;rio de Valoriza&ccedil;&atilde;o da Pessoa com Defici&ecirc;ncia&rdquo;, a realizar-se no dia 24/09/2025, &agrave;s 8h30, no Hotel Porto Marina Mont Blanc, em Itacuru&ccedil;&aacute;-Mangaratiba.

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)