Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer 005/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”.

Parecer 009/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”.

Parecer 019/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”.

Parecer 028/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”.

Parecer 041/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Victor Nunes da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pablo Macedo de Souza.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas da Silva Venito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Guilherme Tadeu Gomes de Mendonça.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Douglas de Povoa Jordão.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a poda e a limpeza dos coqueiros localizados na orla de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, sejam realizados reparos na rampa de acesso localizada próxima à escadaria do trevo, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja instalada uma estrutura de trocador de fraldas na Unidade Básica de Saúde do Ranchito, localizada na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura das faixas de pedestres localizadas em frente às escolas da Avenida Frei Afonso, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a reforma da praça localizada na comunidade da Toca da Velha, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Estrada do Vale do Rio Sahy, no trecho que vai da entrada até o final do Cunhambebe, localizado no Vale do Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de capina na Estrada do Vale do Rio Sahy, no trecho que vai da entrada até o final do Cunhambebe, localizado no Vale do Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e padronização da Praça Luiz Quattropani, também conhecida como Praça da Igreja de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reativação do prédio onde funcionava a antiga Escola da Flexeira, por meio de reforma e revitalização, para a prestação de atendimentos diversos à população local, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a remarcação das sinalizações urbanas na Avenida José Antônio da Costa, localizada na orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho localizado na Praça Toca da Velha, na RJ-14, próximo à Igreja Batista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de uma cobertura no ponto de táxi localizado na Praça de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto à secretaria competente, a construção de uma marina popular com cais para atender os pescadores de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público no Morro do Serafim, sentido Ponta do Arpão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a reforma do campo poliesportivo do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a reforma de dois pontos de ônibus localizados no distrito de Muriqui, sendo o primeiro na RJ-14, em frente ao número 47, nas proximidades da loja Estação 50 e do Point de Bebidas Muriqui, e o segundo na Avenida Sete de Setembro, em frente ao número 48, no Centro de Muriqui - 4º Distrito.

Parecer 007/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a proibição do acesso aos cais públicos e o transporte em embarcações de passageiros de churrasqueiras e produtos usados para tais fins e dá outras providências".

Requerimento 005/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei 056/2024, conforme artigo 139, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal n° 4.320/64 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa "Mente Saudável" para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências".

Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências.

Determina que os hospitais públicos e privados comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de agressões físicas.

Denomina "Rua João Thimoteo" o logradouro público situado no Assentamento Rural Fazenda Rubião, Distrito de Serra do Piloto, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.

Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a alteração do art. 1° e 3° da Lei n°22 de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências”.