Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer 050/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".

Parecer 048/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".

Parecer 049/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2024, de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Cecília Cabral, que "Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha 'Eu me protejo, porque meu corpinho é meu', a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 050/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".

Parecer 008/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 050/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Inclui no calendário de eventos do município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing brasil em Itacuruçá e dá outras providências".

Parecer 009/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 063/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba".

Parecer 010/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".

Parecer 011/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 014/2024, de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Cecília Cabral, que "Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha 'Eu me protejo, porque meu corpinho é meu', a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba".

Parecer 012/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".

Parecer 002/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 050/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Inclui no calendário de eventos do município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências".

Parecer 003/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".

Parecer 004/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".

Parecer 001/2024 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que “Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".

Parecer 002/2024 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 014/2024, de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Cecília Cabral, que “Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha 'Eu me protejo, porque meu corpinho é meu', a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba".

Parecer 002/2024 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 050/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Inclui no calendário de eventos do município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências".

Parecer 003/2024 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".

Parecer 004/2024 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 001/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Estabelece prazo para que o Poder Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores".

Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha “Eu me protejo, porque meu corpinho é meu”, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a "Festa do Divino Espírito Santo" e dá outras providências.