Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 045/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de março de 2022.

Ofício 177/2022 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha balancete do mês de março de 2022.

Ofício 0637-SMASDH/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete do mês de março de 2022.

Ofício 267/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2022 do Fundo Municipal de Saúde.

Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Amigo do Livro” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 004/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 017/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de janeiro de 2022.

Parecer 005/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 728/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de outubro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 006/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 823/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de novembro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 007/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1269 – SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de novembro de 2021.

Parecer 008/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 088 – SMASDH/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de dezembro de 2021.

Parecer 009/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0291/Administrativo/Gabinete/SMASDH/PMM/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2022 do Fundo de Assistência Social”.

Parecer 010/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 436/2021 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de novembro de 2021.

Parecer 011/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 367/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2021.

Parecer 012/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 010/2022 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha balancete do mês de dezembro de 2021.

Parecer 013/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 052/2022/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2022.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de placa de sinalização que identifique o nome de Itacuruçá na entrada (trevo) para o 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de roçada na Av. Litorânea, Ribeira, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparos em toda extensão da rua do Condomínio Abade, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de detectores de metais na Escola Ciep Cândido Jorge Capixaba, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de detectores de metais na Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a implantação de iluminação pública por lâmpada de LED, no Morro São Sebastião (Morro da Encrenca), situado em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se proceda, junto as secretarias competentes, os devidos reparos, da canaleta de ferro que corta a Rua Projetada, descida do auto posto Capixaba, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Reiterando a indicação 34/2021, indico ao Exmo Sr. Prefeito que que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de passagem de pedestres e corrimão ao lado das pontes da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Reiterando a indicação 203/2021, indico ao Exmo Sr. Prefeito que que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de um ponto de ônibus, em frente a Biquinha, na rua principal, em frente ao posto de gasolina em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o fechamento de um buraco em frente ao Hospital na Rua Fagundes Varela, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Moção de Aplausos ao Sr. Roger Mendonça Gonçalves.

Moção de Aplausos a Sra. Ana Cláudia Viana.

Moção de Aplausos ao Sr. André Luiz Carlos da Rocha.

Moção de Aplausos ao Sr. Fabrício Menezes Monteiro.

Moção de Congratulações ao Sr. Roberto Delgado.

Moção de Congratulações a Sra. Valesca de Moura Costa.

Moção de Congratulações a Sra. Gisele de Lima Vidal.

Moção de Aplausos a Sra. Angela Borges dos Santos.

Moção de Congratulações ao Sr. Yuri Guedes.

Moção de Congratulações ao Sr. Leandro de Paula.