Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2021 - 10:00
Encerramento: 04/11/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Professor Renato Fifiu / PSC
Vice-Presidente: Wlad da Pesca / PP
1º Secretário: João Felippe / REP
2º Secretário: Juninho de Jacareí / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Portugal / REP
Dr. Mair / REP
Hugo Graçano / CID
João Felippe / REP
Juninho de Jacareí / DEM
Leandro de Paula / AV
Nilton Santiago / PSC
Professor Renato Fifiu / PSC
Rômulo Carcará / PP
Wlad da Pesca / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cecília Cabral Serviço Externo Sessão
Dori Costa Serviço Externo Sessão
Josué Té Serviço Externo Sessão
Juninho de Jacareí Serviço Externo Matéria



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete PREVI nº 9 de 2021
Autor: PREVI Mangaratiba - PREVI
Ofício PREVI 337/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de setembro/2021.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 49 de 2021
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Mangaratiba, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 92 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio Eduardo de Oliveira Ferrão Pais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 717 de 2021
Autor: Wlad da Pesca
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a manutenção da pintura da faixa de pedestre em frente a Creche Professora Maria de Lurdes, em Muriqui - 4º Distrito.
Matéria lida
5 - Indicação nº 727 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a instalação de um corrimão na rampa que liga o Morro do Conguinho ao Morro do Cristo, no Centro Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 728 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a construção de uma escada com corrimão na Avenida Litorânea próximo a Ponta do Bispo, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
7 - Indicação nº 731 de 2021
Autor: Dr. Mair
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se faça, em caráter de urgência, junto aos órgãos competentes uma visita técnica e posteriormente, se possível, reparos e novas barragens no córrego na Rua Pedro Pimenta dos Santos, nº 193, casa 03, Itacuruçá - 3º Distrito.
Matéria lida
8 - Indicação nº 732 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a cessão de uso do Centro de Atendimento Integral a Criança e Adolescente (CAICA), atualmente desativada, para a instalação de uma Unidade de Grupamento de Ações com Cães (GAC), localizado na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Matéria lida
9 - Indicação nº 733 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a substituição dos coqueiros por palmeiras, localizado na Orla de Muriqui - 4º Distrito.
Matéria lida
10 - Indicação nº 735 de 2021
Autor: Wlad da Pesca
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado uma pintura artística na Praça de Praia Grande - 6º Distrito.
Matéria lida
11 - Indicação nº 736 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciado a reforma de toda a extensão da Rua Joaquim Tito, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
12 - Indicação nº 737 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciado Comportas dentro das manilhas da Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
13 - Indicação nº 738 de 2021
Autor: Juninho de Jacareí
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a instalação de iluminação pública na Rua 02, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Matéria lida
14 - Moção nº 524 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Lisaneas Pinheiro Rezende.
Matéria lida
15 - Moção nº 525 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Roberto Christiano Dantas.
Matéria lida
16 - Moção nº 526 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Moção de Aplausos a Sra. Bárbara de Souza Freitas.
Matéria lida
17 - Moção nº 527 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Moção de Aplausos a Sra. Ana Maria de Oliveira.
Matéria lida
18 - Moção nº 528 de 2021
Autor: Professor Renato Fifiu
Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva.
Matéria lida
19 - Moção nº 529 de 2021
Autor: Professor Renato Fifiu
Moção de Aplausos a Sra. Rosa Maria Orlando Fernandes.
Matéria lida
20 - Moção nº 530 de 2021
Autor: Professor Renato Fifiu
Moção de Aplausos a Sra. Cláudia Saad Ferreira.
Matéria lida
21 - Moção nº 531 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Moção de Aplausos ao Sr. Helder Rangel.
Matéria lida
22 - Moção nº 532 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Martins - Distribuidora Fortaleza.
Matéria lida
23 - Moção nº 533 de 2021
Autor: Hugo Graçano
Moção de Aplausos ao Sr. Wellington Vicente Ferreira.
Matéria lida
24 - Moção nº 534 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Moção de Aplausos ao Sr. Adriano Teixeira.
Matéria lida
25 - Moção nº 535 de 2021
Autor: João Felippe
Moção de Aplausos ao Sr. Cristiane dos Santos Passos.
Matéria lida
26 - Moção nº 536 de 2021
Autor: Juninho de Jacareí
Moção de Aplausos a Sra. Renata do Nascimento Oliveira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Portugal / REP
Dr. Mair / REP
Hugo Graçano / CID
João Felippe / REP
Leandro de Paula / AV
Nilton Santiago / PSC
Professor Renato Fifiu / PSC
Rômulo Carcará / PP
Wlad da Pesca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês agosto/2021.
Aprovado
2 - Parecer CCJ nº 157 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Parecer 157/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 017/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente – Comissão de Defesa e Proteção dos Animais e dá outras providências”.
Aprovado
3 - Parecer CCJ nº 169 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Parecer 169/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 086/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados no âmbito das repartições públicas municipais e de empresas concessionárias de serviço público no município de Mangaratiba”.
Aprovado
4 - Parecer CCJ nº 170 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Parecer 170/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 110/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Disponibiliza na rede municipal de educação assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana”.
Aprovado
5 - Parecer CCJ nº 174 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Parecer 174/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 114/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a garantia assegurada aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias, com o período das férias escolares e dá outras providências”.
Aprovado
6 - Parecer CCJ nº 175 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Parecer 175/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 115/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Instituir no Calendário Oficial do Município a Semana de Valorização dos Artistas locais”.
Aprovado
7 - Parecer CCJ nº 241 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Parecer 241/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 092/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio Eduardo Ferrão Pais”.
Aprovado
8 - Parecer CFO nº 129 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer 129/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 056/2021 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Autoriza o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
Aprovado
9 - Parecer CFO nº 145 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer 145/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 090/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Institui as Olimpíadas Escolares na rede municipal de ensino no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Aprovado
10 - Parecer COTSP nº 30 de 2021
Autor: COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Parecer 030/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 006/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil/gatil Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
Aprovado
11 - Parecer COTSP nº 37 de 2021
Autor: COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Parecer 037/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 041/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Concede aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para as pessoas com deficiência, e dá outras providências”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer COTSP nº 37 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Parecer COTSP nº 30 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Parecer CFO nº 145 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Parecer CFO nº 129 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Parecer CCJ nº 241 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Parecer CCJ nº 175 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Parecer CCJ nº 174 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Parecer CCJ nº 170 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Parecer CCJ nº 169 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Parecer CCJ nº 157 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 8 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim



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