Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício PREVI 337/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de setembro/2021.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Mangaratiba, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio Eduardo de Oliveira Ferrão Pais.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a manutenção da pintura da faixa de pedestre em frente a Creche Professora Maria de Lurdes, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a instalação de um corrimão na rampa que liga o Morro do Conguinho ao Morro do Cristo, no Centro Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a construção de uma escada com corrimão na Avenida Litorânea próximo a Ponta do Bispo, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se faça, em caráter de urgência, junto aos órgãos competentes uma visita técnica e posteriormente, se possível, reparos e novas barragens no córrego na Rua Pedro Pimenta dos Santos, nº 193, casa 03, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a cessão de uso do Centro de Atendimento Integral a Criança e Adolescente (CAICA), atualmente desativada, para a instalação de uma Unidade de Grupamento de Ações com Cães (GAC), localizado na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a substituição dos coqueiros por palmeiras, localizado na Orla de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado uma pintura artística na Praça de Praia Grande - 6º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciado a reforma de toda a extensão da Rua Joaquim Tito, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciado Comportas dentro das manilhas da Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a instalação de iluminação pública na Rua 02, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Lisaneas Pinheiro Rezende.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Roberto Christiano Dantas.

Moção de Aplausos a Sra. Bárbara de Souza Freitas.

Moção de Aplausos a Sra. Ana Maria de Oliveira.

Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva.

Moção de Aplausos a Sra. Rosa Maria Orlando Fernandes.

Moção de Aplausos a Sra. Cláudia Saad Ferreira.

Moção de Aplausos ao Sr. Helder Rangel.

Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Martins - Distribuidora Fortaleza.

Moção de Aplausos ao Sr. Wellington Vicente Ferreira.

Moção de Aplausos ao Sr. Adriano Teixeira.

Moção de Aplausos ao Sr. Cristiane dos Santos Passos.

Moção de Aplausos a Sra. Renata do Nascimento Oliveira.