Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei 28, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências".

Ofício FMP 138/2021 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de maio/2021.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês março/2021.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês abril/2021.

Parecer 011/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 16/2021 de autoria do Vereador Rômulo Carcará que "Dispõe sobre a implantação de eco ponto para coleta de lacres de lata e tampas plásticas nos órgãos de administração pública no município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 012/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 002/2021 de autoria do Vereador Hugo Graçano que "Dispõe sobre Instituir o Programa Professor E-Digital em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental e médio do Município de Mangaratiba".

Parecer 013/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 010/2021 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu que "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a “Semana da Mulher” e dá outras providências".

Parecer 014/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 013/2021 de autoria da Vereadora Cecília Cabral que "Dispõe sobre a doação do alimento escolar municipal para os alunos das famílias de baixa renda".

Parecer 015/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 022/2021 de autoria do Vereador João Felippe que "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências".

Parecer 016/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 024/2021 de autoria do Vereador Dr. Mair que "Cria a data comemorativa do dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano".

Parecer 017/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 028/2021 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu "Institui o Prêmio Atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 018/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 030/2021 de autoria do Vereador Josué Té que "Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências".

Parecer 019/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 033/2021 de autoria do Vereador Hugo Graçano que "Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos e dá outras providências".

Parecer 020/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 008/2021 de autoria do Vereador Leandro de Paula que "Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial” e dá outras providências".

Parecer 021/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 014/2021 de autoria da Vereadora Cecília Cabral que "Autoriza a criação de uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos profissionais da enfermagem nas unidades de saúde do município de Mangaratiba".

Parecer 022/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 020/2021 de autoria do Vereador Leandro de Paula que "Autoriza a criação do Programa “Melhor Idade Saudável” e dá outras providências".

Parecer 023/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 029/2021 de autoria do Vereador Alessandro Portugal que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool gel antisséptico ou produtos similares no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências de rodoviárias, pontos de taxi, terminais marítimos, no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências".