Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria e regulamenta o Centro de Referência Especializado de Atendimento a Mulher - CREAM, no Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Praça Genilton Marçal Itacuruçá - 3º Distrito.

Concede auxílio alimentação aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

Revoga a Resolução 01, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências.

Moção de Congratulações a Sra. Selma da Silva Barboza Gomes.

Moção de Congratulações ao Sr. Jaime Carlos Ribeiro Nunes.

Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo de Jesus Balerini.

Moção de Congratulações ao Sr. Ednardo Araújo.

Moção de Aplausos ao Sr. Denilson Felippe de Souza Oliveira.

Moção de Aplausos ao Sr. Adalberto Nascimento da Silva.

Moção de Aplausos ao Sr. Dimas Silveiro Lindo.

Moção de Aplausos a Sra. Elisa Barreto de Melo da Conceição.

Moção de Aplausos a Sra. Márcia Valéria Afonso Almeida.

Moção de Congratulações ao Sr. Fábio Ferreira.

Moção de Congratulações a Sra. Lucileia Regina Esperança.

Moção de Congratulações a Sra. Jakline Gonçalves da Silva.

Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Fernando Gonçalves de Carvalho.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês março/2021.

Parecer 051/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 15/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Mangaratiba que “Altera a redação do § 3º do art. 19 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o § § 4º e 5º, renumerando o atual parágrafo 4º para 6º".

Parecer 052/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 003/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Concede auxílio alimentação aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 053/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 004/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Revoga a Resolução 001, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências”.

Parecer 56/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 20/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências”.

Parecer 060/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 041/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Concede aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para as pessoas com deficiência, e dá outras providências”.

Parecer 062/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 043/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza, a criação do Grupamento de Apoio ao Turista, no âmbito municipal, e dá outras providências”;

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída a 5ª Unidade Operacional (UOP), para apoio da Guarda Municipal em Serra do Piloto – 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída a 6ª Unidade Operacional (UOP), para apoio da Guarda Municipal em Praia Grande – 6º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de um ponto de ônibus na entrada da Rua do Atalho no Acampamento, ao lado do muro da EXPO, Estrada São João Marcos, Mangaratiba – 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, término da reforma na quadra esportiva da E. M. Victor de Souza Breves, Mangaraiba – 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a revitalização do Parquinho localizado na Av. Frei Afonso - próximo a ponte do Rio do Saco, conforme fotos em anexo, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda no sentido de providenciar Obras de Saneamento básico para área do Pomar da Casa Branca, localizada na Estrada São João Marcos, Próximo as Ruínas, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja construído uma quadra de grama sintética em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja construído um quiosque no campo da Gamboa – Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se proceda, na medida do possível, a obrigatoriedade, na hora da matrícula e rematrícula escolar, a apresentação da carteira de vacinação em dia, dos alunos municipais,

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto Legislativo propondo a aprovação do Plano Municipal de Cultura de Mangaratiba, com vigência de 10 (dez) anos, cuja construção se faça democraticamente em conjunto com a participação da sociedade civil.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a segunda edição do evento ‘Mangaratiba Jazz & Blues’, em data a ser definida, seguindo os protocolos de segurança sanitária, a fim de promover um atrativo turístico de qualidade no Município e contribuir para o reaquecimento da economia local .