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IND 508/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar melhorias na Estrada do Atalho - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 509/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a manutenção e revitalização de todos os pontos de ônibus em todo o município de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 510/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para proceder com a criação da "Casa de Convivência e Lazer para Idosos" no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 511/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para proceder com a instalação de iluminação no caminho que liga o Parque Bela Vista ao Morro Santo Antônio, conforme sinalizado nas fotos em anexo, na Rua José Alves de Souza e Silva - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 512/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, faça a limpeza e remoção de fios pendentes em Itacuruçá, Rua Décio Nogueira - 3º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 513/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a construção de um quebra-molas em frente à Escola Municipal Cordélia Josephina de Magalhães, na Estrada São João Marcos, s/n, Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 514/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Azaleia dos Amores, número 3, Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 515/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um incentivo fiscal para conceder redução de impostos aos comércios que empregarem 30% dos seus funcionários com jovens.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 516/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 161/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um parquinho para recreação infantil na localidade do Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 517/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, em caráter de urgência, seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Rua Sereder, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 518/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a vistoria e manutenção dos veículos responsáveis pelo transporte dos alunos do município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 519/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados ao longo do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 520/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a empresa de economia mista CEDAE para buscar solucionar a recorrente falta de água em Mangaratiba.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 521/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 008/2024 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar iluminação pública na extensão da RJ-149, em Mangaratiba.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 522/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de um bebedouro na unidade ESF, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 523/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a elevação de ambos os lados do nível da Rua São Luiz, na Praia do Saco, rua essa paralela ao canal - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 524/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a reforma do parquinho localizado na Praia da Pitangueira, Ilha de Jaguanum - 3º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 525/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 039/2023 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de placas identificando o nome das ruas de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 526/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 051/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em regime de urgência, seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Rua Cecília, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 527/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda à criação de um Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico nas Escolas do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 528/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda à criação de um Programa Municipal que forneça Atendimento Psicológico para os Profissionais da Educação em Mangaratiba.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 529/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para a implementação de um curso de capacitação em turismo para os taxistas de Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 530/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para a realização de um curso de reciclagem e capacitação para Monitores de Transporte Escolar no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 531/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, providencie a regularização da internet no CIEP 294, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 532/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, seja realizada a manutenção e substituição dos computadores do curso de informática do CIEP 294, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 533/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a reparação dos postes de iluminação de LED ao longo da Estrada Batatal, Lote 8, situado ao lado da loja de Material de Construção Barros - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 534/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a limpeza do córrego e da calçada na Rua 23, em frente ao nº 785, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 535/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da capela do cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 536/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um funcionário para cuidar da limpeza e manutenção da capela do cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 537/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para a poda da árvore localizada na Rua da Palha, 33, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 538/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja instalada uma placa de sinalização no “pedrão”, situado na praia de Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 539/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja criada a Creche do Idoso.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 540/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a cobertura do parquinho das crianças no CEIM Norma Pinheiro Cardoso, localizado no Parque Bela Vista - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 541/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à empresa de economia mista CEDAE a solicitação para a implantação de tubulações de água na Rua Projetada A, próximo ao nº 49B, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 542/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feito o fornecimento de água potável para os bairros mais afetados do município de Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 543/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a remoção completa da árvore situada na Rua da Palha, 33, localizada dentro do Galpão da fábrica de laje, na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 544/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 415/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com o desconto na conta d’água devido à falta do fornecimento no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 545/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 077/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com o oferecimento de capacitações sobre educação financeira para os professores da Rede Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 546/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação de providências para a obra na Rua Décio Nogueira, em Itacuruçá, com a finalidade de tapar o buraco que surgiu no asfalto em frente ao King Night - 3º Distrito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 547/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a avaliação da possibilidade de realizar um estudo para a implementação, no Município de Mangaratiba, de um projeto de cursos focados na prevenção de acidentes.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 548/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a empresa de economia mista CEDAE, sugerindo que seja enviada uma mensagem ou que seja criado um canal de comunicação para alertar sobre a falta de água em Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 549/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na caixa d’água que abastece a Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 550/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a elevação da pavimentação da Rua da Palha, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 551/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito o reparo na pavimentação da Rua Belém, na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 552/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a construção de uma galeria de drenagem em todo o trecho da Rua Acre, próximo ao mercado Líder, situado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Josué Té
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IND 553/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação da Brigada de Incêndio, a qual consiste em um grupo organizado e preparado de pessoas voluntárias ou não, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e combate a princípios de incêndio.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
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IND 554/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza de fios soltos sem utilidade na Rua Boa Vista, Bairro Brasilinha, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
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IND 555/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a secretaria competente para realizar a pintura de todos os quebra-molas e lombadas de Mangaratiba.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 556/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparar o buraco na Rua Antenor Portugal, próximo à creche do Parque Bela Vista - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 557/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a instalação de uma escora na Rua Projetada, Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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