Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 260/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita uma avaliação técnica para a sinalização de área escolar, no CEIM Sara Câmara da Rocha, na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 261/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita uma reforma da rampa de acesso à Praia de Junqueira e a instalação de um guarda-corpo na laje antes da praia, onde fica a quadra de esporte - 1º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 262/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o serviço de manutenção no asfalto na Estrada RJ 14, em frente ao Nº1000, situado em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 263/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Estrada Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 264/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua João Menino, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 265/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com o envio de um Guarda Municipal fixo para garantir a segurança na portaria e auxiliar a entrada e saída dos alunos da E. M. Nossa Senhora das Graças, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 266/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com instalação de câmeras de segurança na orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 267/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar iluminação pública nos pontos de ônibus, no centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 268/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500l na 319, R. Rio Grande do Norte, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 269/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias competentes incluam no registro do Município a possibilidade de dar nome à Fonte de água do Apara, localizada na Estrada RJ14, entrada da Praia do Apara, Mangaratiba. Nome indicado à Fonte do Apara: Sypriano da Silva Fontella - 1º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 270/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma cobertura em frente ao Colégio Municipal Castelo Branco, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 271/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização da ciclovia na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 273/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a construção de um dormitório para os condutores de ambulância que ficam baseados na UBS da Serra do Piloto, e também seja feita a reinstalação dos ventiladores e da televisão da recepção na mesma unidade de saúde - 5º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 274/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a melhoria no acesso à servidão entre a Avenida N e a Rua N em Praia Grande - 6º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 275/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de iluminação de LED em Praia Grande - 6º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 276/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído ponto de ônibus com abrigo para passageiros, em frente à Rua Tito Santiago, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 277/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de lixeira de alvenaria na esquina da Avenida Sete de Setembro com a Rua Minas Gerais, localizada em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 278/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Dois, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 279/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Estrada do Sertão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 280/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar corrimão na ponte da Cachoeira I, acima do Véu da Noiva, próximo ao reservatório da CEDAE, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 281/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de trocar as lâmpadas dos refletores do Campo de Futebol da Fazenda Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 282/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja avaliada pela Secretaria de Eventos a viabilidade de retomar a programação da feira livre em Muriqui, na Rua Sete de Setembro, nos dias de domingo.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 283/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria competente providencie, em caráter de urgência, o serviço de revitalização e melhorias do ponto turístico, situado no final do calçadão de Itacuruçá, denominado Bica da Santinha, e preservação do acesso - 3º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 284/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada a limpeza e manutenção de todo o Bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 285/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementada uma Sala Sensorial no Hospital Municipal Victor de Souza Breves para o acompanhamento multidisciplinar de crianças e adolescentes com suspeita de transtorno do espectro autista (TEA) - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 286/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que notifique a Empresa Enel, quanto à troca de todos os postes de iluminação que estão causando risco à população do Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 287/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a construção de um muro de contenção para evitar o deslizamento de uma barreira podendo ocasionar a abertura de uma cratera na Avenida Litorânea próximo à praia de Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 288/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita, com urgência, a manutenção do gerador automático do Hospital Victor de Souza Breves - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 289/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, disponibilize acompanhamento de um(a) enfermeiro(a) especializado para os pacientes de hemodiálise, encaminhados para tratamento em outro município.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 290/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 187/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o recapeamento da RJ 14 no trecho da Ponte do Sahy até o condomínio Reserva.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 291/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a poda das árvores na RJ 14 em frente ao Condomínio Solar de Muriqui.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 292/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que sejam instalados fraldários em todas as unidades de saúde do município.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 293/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 300/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita uma cobertura idêntica ou parecida com as dos moto-taxistas e das vans para os taxistas locais na praça do centro de Mangaratiba (Praça Robert Simões) - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 294/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 295/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da localidade Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 296/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a construção de um DPO (Destacamento de Polícia Ostensiva), na Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 297/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que realize a poda das árvores na pracinha em frente à Secretaria de Saúde, localizada na Estrada São João Marcos - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 298/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a colocação de lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua principal da Marina em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 299/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a colocação de lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua principal da Vila Benedita em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 301/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar dois quebra-molas na Rua Pública II, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 302/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de levar à Serra do Piloto o Pet Móvel, nos bairros “Benguela” e “Alminhas / Bela Vista”, por aproximadamente uma semana.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 303/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a implementação de uma área de convivência no local conhecido como "Ruínas" na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 304/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a utilização de biodigestores em lugar de fossas convencionais no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 305/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 724/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um DPO na Ilha da Gamboa, localizado em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 306/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de uma Academia de Street Workout, no espaço em frente ao quiosque do cabeça na praia de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 307/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com colocação de proteção no buraco que está no chão ao lado da igreja do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 308/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 178/2021 - Implementação de um Centro Municipal de Especialidades em Geriatra, em Mangaratiba - 1° Distrito.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 309/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria competente providencie, em caráter de urgência, o serviço de revitalização completa, melhorias na iluminação com lâmpadas de LED, e a colocação de um parque infantil, na Praça Felix Estoco situada na Marina, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 310/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a reposição de braço com a colocação de lâmpadas de LED, na Rua Projetada ao lado do Cemitério em Itacuruçá, a mesma que situa dando acesso à Rodovia Rio Santos e Estrada RJ14 - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 311/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de trocar a iluminação pública da Rua Aritana, em Itacuruçá, por LED - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
