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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identificação nos veículos prestadores de serviço de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de uma Lona Cultural no Município de Mangaratiba.

Dispõe sobre a adequação do quantitativo de alunos nas salas de aula das escolas públicas do Município de Mangaratiba.

Dá a atual Praça na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá, o nome de Praça Eronides Rodrigues de Miranda.

Dá nome a Logradouro Público - Rua José Lourival Mauricio Rodrigues, em Mangaratiba.

Dispõe sobre a criação do programa de reciclagem de entulhos de construção civil do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Jair Baptista da Silva, em Mangaratiba.

Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Severino Ramos França dos Santos, em Mangaratiba.

Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Antônio João Thimóteo, em Mangaratiba.

Dá nome a Próprios Municipais - Campo de Futebol de Areia Jesuel Ovídio, em Mangaratiba.

Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Eutíquio Gomes da Silva, em Mangaratiba.

Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Antônio Claudio Gonçalves, em Mangaratiba.

Atribui nome a Logradouro Público - Servidão Avelino Nunes, em Mangaratiba.

Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções de Secretários Municipais, Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Municipais, Fundações e Autarquias no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento MARCHA PARA JESUS.

Institui a Semana de Combate a Pedofilia e Violência contra Menores e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro Público - Rua Jamil Jorge Sobrinho, a rua 23 situada na localidade de Muriqui.

Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana de Mangaratiba e dá outras providências.

Autoriza a construção do Monumento à Bíblia no Município de Mangaratiba.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Rua José de Arimathea Rodrigues da Fonseca.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Rua Moacir Manoel da Silva, em Mangaratiba.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Rua Wanderlei do Nascimento Simões, em Conceição de Jacareí.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Rua Eutíquio Gomes da Silva, em Mangaratiba.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Rua Largo Germínia Salles Gouveia, em Mangaratiba.

Dá nome a Logradouro Público – Rua Reinaldo Pontes Rangel, em Mangaratiba.

Dá nome a Logradouro Público – Rua Capitão Xerxes Tapajós Bentes, em Conceição de Jacareí.

Dispõe sobre o combate à pratica de assédio moral entre servidores da administração pública municipal direta e indireta no Município de Mangaratiba.