Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LUIZ (PARALELO AO CANAL DO LEITÃO - FUNDOS DA ANTIGA DEFESA CIVIL), NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA ROBERT SIMÕES, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA TELA DA QUADRA DA PRAÇA PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL (PRAÇA DO TENÓRIO), EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZAÇÃO JUNTO A AMPLA OU A OMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MORRO DO CHAPÉU, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PATRULHA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAIA DE IBICUÍ (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), E QUE NOSSOS GUARDAS SEJAM INSTRUÍDOS A ORIENTAR OS BANHISTAS NO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE PRESERVAÇÃO DE NOSSAS PRAIAS (LEI QUE REGULARIZA O HORÁRIO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE, LEI QUE PROÍBE ANIMAIS NA PRAIA, LEI QUE PROÍBE CHURRASCO NA ORLA, LEI QUE PROÍBE ACAMPAMENTO, ETC.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE A LADEIRA MARIA RITA DOS SANTOS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DE ACESSO A RUA JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA (ANTIGA RUA A), EM PRAIA GRANDE, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DOS BLOQUETES DA RUA SARGENTO BEZERRA, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADO NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FIXADA PLACA INDICANDO PERIGO NO PEDRÃO DA PRAIA VERMELHA, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AV. LITORÂNEA, NO BAIRRO JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA SARGENTO BEZERRA, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA CAMPANHA DE AMPLA DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ELUCIDAR E INFORMAR A POPULAÇÃO QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO NA CITADA SECRETARIA O CADASTRAMENTO PARA AQUISIÇÃO DO RIO CARD E DO BILHETE ÚNICO PARA O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INSTITUI O PROGRAMA DE BRIGADAS DE PREVENÇÃO A ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE INSERIR, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DAS UNIDADES ESCOLARES, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔNIO CLÁUDIO GONÇALVES, EM MANGARATIBA.

REGULAMENTA O ART. 306 DA L.O.M. CRIANDO ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁRVORES CENTENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A "COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14º DA LEI 689 DE 09 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.

DISPÕE SOBRE O EQUILÍBRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RECEBEREM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PSÍQUICO-SOCIAL PARA SUA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA POR LONA DE TODOS OS VAGÕES DE TRENS DE CARGA QUE TRAFEGUEM NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A FIXAÇÃO DOS TELEFONES DO DISQUE-EDUCAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

TORNA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE TOMBAMENTO HISTÓRICO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL - WALDOMIRO JOSÉ NOGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ESPANHOL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANGARATIBA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 787 DE 19 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 447 DE 12 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DORAVANTE DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA DOMICILIAR PARA ALUNOS ENFERMOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL EM BRIGADISTA E SOCORRISTA ESCOLAR.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS SUSPENSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS RESÍDUOS PERIGOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTRO) DAS VAGAS EMPREGADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA, DESTINANDO-AS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - CÉLIO SORES VIEIRA, EM MURIQUI.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TROCA DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.