Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
3
Data de Apresentação
20/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA, AQUECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA SOLAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada