Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 447/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
|
IND 448/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DAS DESCARGAS DOS BANHEIROS DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM MURIQUI, 4º DISTRITO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 449/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA TIRADENTES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 450/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 451/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PROIBINDO FAZER CHURRASCO AO LONGO DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 452/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PARA A CAIXA D'ÁGUA QUE FICA NA ESTRADA DO CORISCO, E QUE É RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 453/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SÃO FRACAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA DE TRÊS POSTES CONSECUTIVOS NA RODOVIA RIO SANTOS, NO KM 43, ENTRE O TREVO DE GUITY E A PONTE DA RIO SANTOS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 454/2014 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 917/2013, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE TACHÕES OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A PADARIA E AO BAR DO LIGEIRINHO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
|
IND 455/2014 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 916/2013.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
|
IND 456/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RJ-14, NA ALTURA DA IGREJA BATISTA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
|
IND 457/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO ATRÁS DAS RUÍNAS, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO 1º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Vitinho
Texto Original
|
IND 458/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Vitinho
Texto Original
|
IND 459/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TOMBAMENTO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAIA DO ATANÁZIO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, CONHECIDO COMO "CASTELINHO".
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Vitinho
Texto Original
|
IND 460/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA 28, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
|
IND 461/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BEIRA MAR, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 462/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TRINCAS NA PARTE INTERIOR DAS PORTAS DO UBS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 463/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE FUTEBOL E NO PARQUINHO PRÓXIMO AO CAICA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 464/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CARRO ADAPTADO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA SERVIR A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
|
IND 465/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 17/11/2014.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
|
IND 466/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM GUARDA CORPO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA RODOVIA RIO SANTOS AO LADO DA RODOVIÁRIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 467/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL CAETANO DE OLIVEIRA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
|
IND 468/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS SUMIDOUROS DOS QUIOSQUES DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 469/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO,CONTRATAÇÃO OU LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BARCOS (TIPO TRAINEIRA) PARA ATENDER AOS MORADORES DAS ILHAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
André Banana
Texto Original
|
IND 470/2014 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 470/2013.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
André Banana
Texto Original
|
IND 471/2014 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 4103/2013.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
André Banana
Texto Original
|
IND 472/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS TOMANDO BANHO NO POÇÃO, MURIQUI - 4º DISTRITO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 473/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PASTOR MATHEUS PAULO GUEDES, NA PEDREIRA, MURIQUI - 4º DISTRITO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 474/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TITO SANTIAGO, QUE LIGA A RJ-14 A PEDREIRA, MURIQUI - 4º DISTRITO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 475/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA BALIZA DO CAMPO DE AREIA DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 476/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 477/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA REDE DO CAMPO DE AREIA DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 478/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 479/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS E VANS, NA PRAÇA JOÃO BONDIM, MURIQUI - 4º DISTRITO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 480/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DOS BRINQUEDOS E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA -1º DISTRITO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 481/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODA A EXTENSÃO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO INDICANDO "ÁREA NÃO PROTEGIDA POR GUARDA-VIDAS".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
|
IND 482/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA FIDÉLIS DA SILVA LEITE, NO BAIRRO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
|
IND 483/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PARA PROFESSORES E ÁREA DE SAÚDE, SENDO IMPORTANTE HAVER INCENTIVO LEGAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS E TAMBÉM PARA OS MUNÍCIPES EM GERAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
|
IND 484/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE COM ZELO A POSSIBILIDADE DA VEICULAÇÃO DO CARRO DA DENGUE NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Vitinho
Texto Original
|
IND 485/2014 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 47/2013 - EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZA INTERVENÇÃO NAS PONTES DA FAZENDA INGAÍBA - MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
André Banana
Texto Original
|
IND 487/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM QUADRO DE AVISO E DIVULGAÇÃO DA EQUIPE MÉDICA EM TODAS AS UNIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
André Banana
Texto Original
|
IND 488/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO (COLOCAÇÃO DE LUMINOSOS, ("OLHO DE GATO" E LINHA DE DIVISÃO DE FLUXO) ENTRE A RUA EUCLIDES DA SILVA E A RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 489/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO NORBERTO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 490/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO NORBERTO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
MSG 1/2014 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA-BASE E A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 913, de 27 de março de 2014
|
MSG 2/2014 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 915, de 03 de abril de 2014
|
MSG 3/2014 - Mensagem
Ementa: DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS - SALA DE EXPOSIÇÃO JOSÉ PANCETTI.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 910, de 17 de março de 2014
|
MSG 4/2014 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS ÁREAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 933, de 19 de agosto de 2014
|
MSG 5/2014 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E EMBARCAÇÕES ABANDONADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 919, de 10 de abril de 2014
|
MSG 7/2014 - Mensagem
Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 847 DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 924, de 16 de maio de 2014
|
MSG 8/2014 - Mensagem
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14º DA LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 09 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 912, de 21 de março de 2014
|
