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REITERA A INDICAÇÃO Nº 151/2014.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO (TAPAR BURACO) OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE EM FRENTE AO CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES (ANTIGA KING NIGHT), EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TÉRMINO DA OBRA INICIADA NA ESTRADA RJ-14, NA ALATURA DO BAIRRO PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ARITANA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADIB DIB, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA RJ-14 NO BAIRRO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DO SOL NASCENTE EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DO POÇÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO POÇÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE OFICIE-SE AO IPHAN PARA QUE O REPARO DO TRECHO TOMBADO DA RJ-149 SITUADO NA CACHOEIRA DOS ESCRAVOS, SERRA DO PILOTO, 5º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ACOLHA O ÍNDICA DE 21,08%, PARA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MANIFESTADO PELO SEPE/MANGARATIBA EM SEUS OFÍCIOS 21/2016 E 22/2016, ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.

CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O INCENTIVO À QUALIDADE E A INOVAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E OS APOIADORES ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 1991 - (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS CORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, OS ANEXOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº 983 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.

Veto Total ao Projeto de Lei 48/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitinho que "altera o artigo 17 da Lei 325/2001, como as modificações da Lei nº 458 de 10 de agosto de 2005 e dá outras providências".

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 325 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, COMO AS MODIFICAÇÕES DA LEI 458 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA DO URUBU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

Veto Total ao Projeto de Lei 28/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zé Maria que "dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Mangaratiba, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica".

Veto Total ao Projeto de Lei 30/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zé Maria que "altera a Lei Municipal nº 837 de 11 de dezembro de 2012".

Veto Total ao Projeto de Lei 31/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zé Maria que "autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Educação Ambiental para os alunos da rede municipal de ensino público".

ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto Total ao Projeto de Lei 03/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz do Posto que "cria função de Educador Cultural nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei 35/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Bombeiro que "autoriza o Poder Executivo a instituir os cursos preparatórios Pré-Enem e Pré-Vestibular para alunos da rede pública residentes no Município de Mangaratiba".

Veto Total ao Projeto de Lei 10/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz do Posto que "inclui a disciplina de Educação Ambiental nas escolas de nível fundamental do Município".

Veto Total ao Projeto de Lei 11/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zé Luiz do Posto que "institui o Programa e a Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei 36/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Chicão da Ilha que "institui a política municipal de incentivo ao uso de energia solar".

Veto Total ao Projeto de Lei 42/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Bombeiro que "autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa "remédio em casa" e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei 28/2016 de autoria do Exmo. Sr. Ver. Chicão da Ilha que " inclui no calendário turístico do município a festa junina do Cerrado - Itacuruçá".

Moção de Congratulações - Maria Luiza Demartini da Silva

Moção de Congratulações - Celia Maria de Almeida

Moção de Congratulações - Eduardo Ferreira Jordão

Moção de Congratulações - Valéria Machado de Souza Netto Machado

Moção de Congratulações - Luiz Henrique Barbosa

Moção de Congratulações - Cléa Lopes Ferreira

Moção de Congratulações - Regina Lúcia Miguel

Moção de Congratulações - Sandra Tavares

Moção de Congratulações e Aplausos - Edgar Martins de Souza

Moção de Congratulações - Fernando Luiz Peixoto Freijanes

Moção de Congratulações - Fábio Augusto Bastos Cabral

Moção de Congratulações - José Cláudio Brasil

Moção de Congratulações - Luiz Antônio Dorneles

Moção de Congratulações - Grazielle Cardoso Serra

Moção de Congratulações - Lidiane Franco Narbosa