Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 19321 matérias.

Resultados

IND 640/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça Marcelino Pinto Soares (Praça de Skate), em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 641/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de manutenção no Estádio Cândido Jorge Capixaba, localizado em Muriqui, incluindo reparos nas grades caídas, fechamento de buracos, roçada do espaço e demais intervenções necessárias - 4º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 642/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a concessionária Enel, em caráter de urgência, para substituição de poste de energia elétrica caído e sustentado por árvore, na escadaria da Biquinha, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 643/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas de sinalização educativa com mensagens orientando o descarte correto do lixo, na Avenida Vereador Célio Lopes, em frente à Secretaria de Assistência Social, Centro - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 644/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de iluminação na Escola Raul Werneck, localizada na Ingaíba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 645/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de vistoria e manutenção na Rua Natal, Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 646/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção com capina e roçada na Rua Camisão de Freitas, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 647/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura na RJ-14, em frente à Padaria Palácio do Pão, Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 648/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da entrada do distrito de Itacuruçá, com serviços de paisagismo e ornamentação identificando o nome do distrito - 3º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 649/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de espaço de convivência com churrasqueira ao lado da quadra de esportes, na Estrada da Petrobras, Rua Z, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 650/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição da iluminação pública da Estrada da Petrobras, por lâmpadas de LED, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 651/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da construção de um mirante no Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 652/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de festividade em homenagem ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, com brinquedos, pula-pula e atividades recreativas na Praça Luiz Quattropani (Praça da Igreja de Sant’Anna), Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 653/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de festividade em homenagem ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, com brinquedos, pula-pula e atividades recreativas, na Orla de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 654/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de manutenção com aplicação de escoras no trecho da Cachoeira dos Escravos, Estrada São João Marcos, Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 655/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas para locação na orla de Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 656/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rodovia Rio-Santos, altura do km 421, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 657/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placa de identificação na Rua Zé Paraná, localizada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 658/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de cirurgias bucomaxilofaciais no Hospital Victor de Souza Breves.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Mair
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 659/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalação de coberturas ou toldos para embarques e desembarques de pacientes no Hospital Victor de Souza Breves, Centro - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 660/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção com capina e roçada na Avenida Minas Gerais, Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 661/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma torre de telecomunicações na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 662/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de grades de proteção nas janelas das salas de aula do CEIM Denise Mendes Lopes de Souza, localizado na Rua Major Dinarte da Silveira, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 663/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública na Rua José Marques, nº 380, bairro Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 664/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placa de sinalização de travessia de pedestres, alertando para a proximidade da Escola Municipal Antônio Conceição, na Rua Cipriano da Silva Barros, Ingaíba - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 665/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvore na Rua 12 de Outubro, nº 708, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 666/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de entulho na Rua 5, próximo à torre de telefone, Sahy - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 667/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de sinalização viária na esquina da Rua Tiradentes com a Estrada RJ-14, no distrito de Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Marcinho Costa Verde
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 668/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e melhoria do portal de entrada da Praia do Saco, garantindo conservação, pintura, segurança e valorização estética do espaço - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 669/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico da via principal do Parque Bela Vista, devido ao grande número de buracos e às más condições do pavimento, que vêm causando transtornos a motoristas e pedestres da região - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 670/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas para locação na orla de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 671/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a execução de projeto de paisagismo ao lado do Clube Mangarás, Centro - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 672/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento e manutenção do solo na Rua Belém, Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 673/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ponto de parada coberto para passageiros e moradores na Avenida Litorânea, Praça de Junqueira - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 674/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do playground localizado na entrada da Rua da Palha, nº 400, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 675/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza, capina e manutenção da escadaria da Biquinha (em frente ao nº 113), que liga a Estrada RJ-14 à Rua Variante Raul Gouveia, Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 676/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores ao longo da Rua Variante Raul Gouveia, Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 677/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias para a regularização do sistema de abastecimento de água no Morais, Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 678/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho infantil localizado na quadra de esportes do Parque Bela Vista, incluindo a instalação de grama sintética no piso, para garantir segurança, conforto e acessibilidade às crianças - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Josué Té
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 679/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua do Pomar da Casa Branca, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 680/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da Estrada do Atalho (atrás do Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba), bem como de suas vias transversais - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 681/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o levantamento do nível da Rua Rio Grande do Sul, na Praia do Saco, com execução de obras de drenagem, substituição e ampliação do manilhamento, a fim de solucionar os constantes alagamentos no local - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 682/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o levantamento do nível da Rua Ceará, na Praia do Saco, com execução de obras de drenagem, substituição e ampliação do manilhamento, a fim de solucionar os constantes alagamentos no local - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 683/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública da quadra de esportes da Praça Robert Simões, no Centro - 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 684/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Evelina, no trecho entre os números 345 e 389, Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 685/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da tubulação na Praia Pequena - 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 686/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração e execução de projeto de paisagismo em frente à Praça João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 687/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de poda de árvores ao longo da Rua Ângelo Ferro, em Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 688/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização e ordenamento da calçada da Escola Municipal Maria Helena de Almeida Ferrazani, em Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 689/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada do acúmulo de areia na ciclovia próxima à Boca da Barra, na Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Cecília Cabral
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original