Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer 154/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 076/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de outubro de 2025.

Parecer 155/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de agosto de 2025.

Parecer 156/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de setembro de 2025.

Parecer 157/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de outubro de 2025.

Parecer 158/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 827/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de agosto de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 159/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 890/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de setembro de 2025.

Parecer 160/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 030/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui o Programa de Auxílio Aluguel Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 161/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 065/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre o Programa Bem-Estar Feminino na Rede Municipal de Educação de Mangaratiba, com a finalidade de realizar a distribuição de kits de higiene íntima para as estudantes da rede pública de ensino da cidade”.

Parecer 162/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 038/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Programa Bombeiro Mirim no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 163/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 042/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 164/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 046/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Futuro Certo, que revoga a Lei nº 1377/2021 e dá outras providências”.

Parecer 165/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 049/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do município de Mangaratiba".

Parecer 166/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 062/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Revoga o item 1.14 do artigo 184 da Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994 (Código Tributário do Município de Mangaratiba), que dispõe sobre a taxa de expediente devida pelo protocolo de requerimentos perante a Administração Pública".

Parecer 167/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 064/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera o caput do art. 1º da Lei nº765, de 21 de dezembro de 2011, que instituiu o aluguel social no âmbito do município de Mangaratiba, regulamentado pelo Decreto nº2789, de 05 de junho de 2012 e dá outras providências".

Parecer 168/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 085/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Preservar é Preciso, com sede no município de Mangaratiba-RJ, e dá outras providências".

Parecer 169/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 088/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade que menciona e dá outras providências - Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Muriqui".

Parecer 170/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 063/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a autorização de uma lei de incentivo à pintura das casas em cores específicas e dá outras providências”.

Parecer 171/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 069/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação de Natal aos servidores ativos (efetivos, comissionados e temporários) e inativos da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.

Parecer 172/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 092/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Revoga a Lei Municipal nº969 de 06 de outubro de 2015”.

Parecer 173/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Resolução 079/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal instrumento para o exercício da Atividade Parlamentar e dá outras providências”.

Parecer 174/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Resolução 080/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe a alteração da Resolução nº003/2021 e dá outras providencias”.