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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a construção de um mirante no Alto do Sahy, na RJ-014, após a ASSOPESCA, e que este receba o nome de "Mirante Wladimir da Conceição Pereira", em homenagem ao falecido vereador Wlad da Pesca.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Rua Thiago Henrique Braga de Souza” o logradouro público situado no bairro Nova Mangaratiba, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da votação única da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Campo de Grama Sintética do Complexo Esportivo de Itacuruçá de Claudemir Raposo (Mica) e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Inclusão da matéria no Expediente da próxima Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade que menciona e dá outras providências. – (Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Muriqui).
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 169 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 212 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.642, de 09 de janeiro de 2026
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Moção de Aplauso – Dirce Maria de Oliveira dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRES 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcello Oliveira da Silva
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson de Carvalho Januário.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delio Giorno Neto.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Oliveira Golvim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Garcia Franco.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Renato Jordão Bussiere.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fábio Maranhão de Oliveira.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronny Rafael Villarroel Garcia.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Michelle Barbosa Valéro Guerra.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eliane Maia Miranda Moreira.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto da Rocha Junior.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco José de Sousa.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Felipe Rangel Garcia.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Samia Akkam.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Nogueira da Silva.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danyel Barros Araújo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Castelano Alves.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 28/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Luis de Moraes.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 29/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Correa da Costa.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 30/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Filipe de Azevedo Teixeira Reis.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 31/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge José de Carvalho.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
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PRES 32/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 33/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 34/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 35/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Alana dos Santos Escarani.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 36/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Amanda Neves Ferreira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 37/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 38/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Jucelia Oliveira Freitas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 39/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Paranho da Silva.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 40/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 41/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Silva de Souza.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 42/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Leite da Silva Junior.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 43/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alecsandro Alves de Azevedo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 44/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Pereira Nobre.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 45/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Kateryn Lourrane Pereira Gomes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 46/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gisele Carnevale Lopes Ricci.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 48/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marilene de França Borges.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 49/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Joelma Belizario de Oliveira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 50/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Custodio Dias.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 51/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Luiz Santos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 52/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juraciara Souza Mendes da Silva.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 53/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Evelyn Karoline de Almeida Comiano.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 54/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 55/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Felipe Drumond Espíndola de Freitas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 56/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Walkyr do Nascimento.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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