Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13 matérias.

Resultados

IND 90/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que institua o Serviço Público de Bicicletas Compartilhadas no Município.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 115/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de quadra poliesportiva na Escola Diogo Martins, localizada na Estrada São João Marcos, sentido Serra do Piloto, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 133/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Emo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar benfeitorias necessárias na quadra de Junqueira, localizada à Av. Litorânea, Junqueira, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 134/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Emo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar grama sintética na quadra de Junqueira, localizada à Av. Litorânea, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 155/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja criado aulas de futsal e vôlei na quadra do Bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito, através do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 164/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro que avalie a possibilidade de aumentar área de cobertura da quadra da Escola Municipal Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 362/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado um bicicletário próximo ao primeiro quiosque na orla da Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Aristides
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 400/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feita a instalação de uma Multi-Estação de exercícios de inox para academia ao ar livre, ao lado da quadra de esporte localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Josué Té
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 447/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 389/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre situada na pracinha do Parque Bela Vista, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 593/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 400/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feita a instalação de uma Multi-Estação de exercícios de inox para academia ao ar livre, ao lado da quadra de esporte localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Josué Té
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituído o Street Workout em praças e outros espaços públicos do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status:  Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 65 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 112 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial de Mangaratiba a Copa White Tiger de Vôlei.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Rômulo Carcará
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 82 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 92 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 52 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original

PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta, visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento, que estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do município de Mangaratiba.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Rômulo Carcará
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando inclusão do Parecer CFO na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 98 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 130 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original