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Parecer 157/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 682/2023 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de outubro de 2023.

Parecer 159/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1763 - SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária referente ao mês de outubro de 2023.

Parecer 160/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 25/2023 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de agosto de 2023.

Parecer 161/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 27/2023 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de setembro de 2023.

Parecer 162/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 597/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de outubro de 2023.

Parecer 163/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 25/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 164/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 75/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, através da internet, no site da prefeitura ou outros meios de acesso livre à população”.

Parecer 165/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 78/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Institui como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba a Folia de Reis os Três Reis do Oriente, da Serra do Piloto”.

Parecer 166/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 79/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências”.

Parecer 167/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 80/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 168/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 81/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Determina que violências contra idosos sejam obrigatoriamente notificadas ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Mangaratiba e ao Ministério Público”.

Parecer 169/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 82/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.

Parecer 170/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 42/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a criação e regulamentação das diretrizes da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle de Multas em veículos oficiais e auxiliares do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 171/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 51/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração - PCCR dos agentes de trânsito de Mangaratiba.

Parecer 172/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 50/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia a alteração da Lei Complementar nº 25 de 08/07/2013 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Fundação Mário Peixoto.

Parecer 173/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 88/2023, de autoria do Vereador Sr. Aristides Barcelos que inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, o dia das águas de Axé e dá outras providências.

Parecer 175/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 746/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 176/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 83/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Mangaratiba”.

Parecer 001/2023 da Comissão Temporária Especial de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 026/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Aprova a alteração da Lei Municipal 963/2015 que dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação de Mangaratiba.

Parecer 002/2023 da Comissão Temporária Especial de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Altera o artigo 4º da Lei 1.474 de 16 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2023 – LOA 2023.

Parecer 003/2023 da Comissão Temporária Especial de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Emenda Modoficativa 001/2023 qu "Modifica o artigo 4º e o inciso IV da mensagem n° 002 de 06 de janeiro de 2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal (altera a Lei 1474 de 16 de dezembro de 2022 – LOA 2023)".

Parecer 004/2023 da Comissão Temporária Especial de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Emenda Supressiva 001/2023 que "Ficam suprimidos os §§ 3º e 4º do artigo 4º da Mensagem 002 de 06 de janeiro de 2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal (altera a Lei 1474 de 16 de dezembro de 2022 – LOA 2023)".