Parecer CFO nº 164 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2023
Número
164
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 164/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 75/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, através da internet, no site da prefeitura ou outros meios de acesso livre à população”.
Indexação
Parecer 164/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Observação