Mensagem nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Capeia o Projeto de Lei Complementar sobre “Alteração da Lei Complementar 025, de 08 de julho de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Fundação Mário Peixoto".
Indexação
Projeto de Lei Complementar, Alteração da Lei Complementar 025/2013, Estrutura Administrativa e Organizacional da Fundação Mário Peixoto
Observação
Norma Jurídica Relacionada