Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 350/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir novo prédio da Capela Municipal, Praia do Saco, Mangaratiba- 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
|
MSG 5/2023 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que “Dá nome a Próprio Municipal - Centro de Referência de Assistência Social e Núcleo de Convivência da Terceira Idade Jayme Ferreira Jordão Filho".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da votação única da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 9 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.487, de 19 de maio de 2023
|
MSG 22/2023 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que "Dá nome ao próprio municipal - Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia - Edelson Ferreira Jordão".
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.495, de 07 de junho de 2023
|
MSG 24/2023 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que dá nome à Próprio Municipal - Elza de Souza Pinto, o núcleo da Terceira Idade da Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 86 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.503, de 11 de agosto de 2023
|
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome ao Próprio Municipal – Área Gourmet Laudemir João Barbosa.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 006/2023 de autoria do Vereador Juninho de Jacareí encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1539/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 19 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.539, de 26 de março de 2024
|
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a logradouro público - Rua Celi Gonçalves de Vasconcelos.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 023/2023 de autoria do Vereador Rômulo Carcará encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1507/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 60 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.507, de 31 de agosto de 2023
|
PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Logradouro Público – Rua Dílson Martins.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 031/2022 de autoria do Vereador Rômulo Carcará encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1508/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 68 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.508, de 31 de agosto de 2023
|
PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprio Municipal a sala de auditório do Horto Municipal – Emerson dos Santos Martins.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 034/2023 de autoria do Vereador Wlad da Pesca encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1506/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 71 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.506, de 29 de agosto de 2023
|
PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprio Municipal o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas – Carlos Eduardo Perissé.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 035/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1505/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 72 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.505, de 14 de agosto de 2023
|
PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprios Municipais - Nilton de Souza Gonçalves, a quadra de esportes localizada na pracinha do Colégio João Paulo II, na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 059/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal arquivado conforme aprovação do Veto capeado pela Mensagem 041/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 110 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Mensagem nº 41 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Texto Original
|
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Logradouro Público – Rua Manoel Marques da Silva”, a atual rua sem nome no Alto de Ibicuí, Mangaratiba.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 072/2023 de autoria do Vereador Nilton Santiago encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1513/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 115 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.513, de 16 de outubro de 2023
|
PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprios Municipais – Celso Xavier Júnior, a subprefeitura localizada ao lado da Igreja Batista do Calvário, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 084/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1527/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 219 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.527, de 11 de janeiro de 2024
|
