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IND 350/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir novo prédio da Capela Municipal, Praia do Saco, Mangaratiba- 1º Distrito.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

MSG 5/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeia o Projeto de Lei que “Dá nome a Próprio Municipal - Centro de Referência de Assistência Social e Núcleo de Convivência da Terceira Idade Jayme Ferreira Jordão Filho".

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Registro na Secretaria da votação única da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 9 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.487, de 19 de maio de 2023

MSG 22/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeia o Projeto de Lei que "Dá nome ao próprio municipal - Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia - Edelson Ferreira Jordão".

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.495, de 07 de junho de 2023

MSG 24/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeia o Projeto de Lei que dá nome à Próprio Municipal - Elza de Souza Pinto, o núcleo da Terceira Idade da Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 86 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.503, de 11 de agosto de 2023

PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome ao Próprio Municipal – Área Gourmet Laudemir João Barbosa.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei 006/2023 de autoria do Vereador Juninho de Jacareí encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1539/2024.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 19 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.539, de 26 de março de 2024

PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a logradouro público - Rua Celi Gonçalves de Vasconcelos.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Rômulo Carcará
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei 023/2023 de autoria do Vereador Rômulo Carcará encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1507/2023.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 60 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.507, de 31 de agosto de 2023

PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a Logradouro Público – Rua Dílson Martins.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Rômulo Carcará
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei 031/2022 de autoria do Vereador Rômulo Carcará encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1508/2023.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 68 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.508, de 31 de agosto de 2023

PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Próprio Municipal a sala de auditório do Horto Municipal – Emerson dos Santos Martins.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Wlad da Pesca
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei 034/2023 de autoria do Vereador Wlad da Pesca encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1506/2023.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 71 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.506, de 29 de agosto de 2023

PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Próprio Municipal o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas – Carlos Eduardo Perissé.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei 035/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1505/2023.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 72 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.505, de 14 de agosto de 2023

PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Próprios Municipais - Nilton de Souza Gonçalves, a quadra de esportes localizada na pracinha do Colégio João Paulo II, na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei 059/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal arquivado conforme aprovação do Veto capeado pela Mensagem 041/2023.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 110 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Mensagem nº 41 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Texto Original

PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a Logradouro Público – Rua Manoel Marques da Silva”, a atual rua sem nome no Alto de Ibicuí, Mangaratiba.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei 072/2023 de autoria do Vereador Nilton Santiago encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1513/2023.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 115 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.513, de 16 de outubro de 2023

PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Próprios Municipais – Celso Xavier Júnior, a subprefeitura localizada ao lado da Igreja Batista do Calvário, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei 084/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1527/2024.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 219 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.527, de 11 de janeiro de 2024