Parecer CCJ nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 71/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 34/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Denomina-se Próprio Municipal a sala de auditório do Horto Municipal – Emerson dos Santos Martins”.
Indexação
Parecer 71/2023 da Comissão de Constituição e Justiça
Observação