Parecer CCJ nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 009/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dá nome a Próprio Municipal - Centro de Referência de Assistência Social e Núcleo de Convivência da Terceira Idade - Jayme Ferreira Jordão Filho".
Indexação
Parecer 009/2023 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação