Mensagem nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Capeia o Projeto de Lei que dá nome à Próprio Municipal - Elza de Souza Pinto, o núcleo da Terceira Idade da Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.
Indexação
Projeto de Lei, Próprio Municipal, Elza de Souza Pinto, núcleo, Terceira Idade, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito, primeiro Distrito
Observação
Norma Jurídica Relacionada