Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja instalada uma caçamba de lixo grande na entrada da Rua Aritana, em Itacuruçá (3º Distrito), em frente à loja de material de construção Kinhos.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja realizada a instalação de lixeiras na Rua Artur Pires altura do número 1.703, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Texto Original
|
|
IND 115/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes em caráter de urgência, para que seja analisada a possibilidade da retirada das aparelhagens da academia ao ar livre que fica situada ao lado do campo de areia do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Texto Original
|
|
IND 171/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao exmo. Sr. Prefeito, que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de uma lixeira de alvenaria na entrada do Morro do Cristo, Estrada RJ 14 – Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
IND 197/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de lixeiras sustentáveis na Praia das Donzelas, após a Praia da Ribeira na Av. Litorânea – Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 204/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lixeiras em toda a extensão do calçadão da orla da Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 221/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de lixeiras sustentáveis na Praia da Ribeira, na Av. Litorânea, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 229/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de lixeira na Rua Fagundes Varela na subida do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
IND 282/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda a limpeza do local conhecido como “Previ”, ao lado do banco Itaú na Rua Domingos Jannuzzi, 22 - Centro, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
IND 297/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar acréscimo de atendimento de coleta residual de lixo, na Estrada Morro do Cristo (Conguinho), Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
IND 322/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar uma obra na lixeira, de modo a esta ficar maior e coberta, na Estrada Morro do Cristo (Conguinho), Mangaratiba- 1º Distrito.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
IND 345/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que sejam feitas a limpeza com desobstrução dos bueiros e manilhas do canal na Av. José Antônio da Costa (antiga AV. Rio de Janeiro na orla da Praia do Saco), Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
IND 370/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a limpeza com desobstrução dos bueiros e manilhas do canal no final da Rua João Pessoa – Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
IND 373/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de lixeira na Praça do O, Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
IND 374/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de lixeira na Rua A, na Rua condomínio do Abade - Estrada São João Marcos na Serra do Piloto, 5º Distrito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
IND 385/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a limpeza da rua do DPO de Muriqui até o Axixá, 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
IND 425/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a manutenção dos ralos no início da Rua Pureza, próximo à administração da Praia do Apara, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
IND 454/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir e cobrir a lixeira na Rua Guanabara, Junqueira, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
IND 476/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que solicita a limpeza urbana em toda a Ilha da Gamboa, Itacuruçá. 3º Distrito.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
IND 477/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a reforma da lixeira em frente à Escola Municipal Josephina de Magalhaes Pahl, na Serra do Piloto, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
IND 592/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a limpeza do córrego, na Rua Dib Jorge Simões, onde a água escoa para o mar, ao lado do nr. 53, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
IND 595/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado um plano mensal de coleta de lixo e limpeza (capina) no Bairro Mariliza, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito (próximo ao antigo abrigo).
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de pequenas proporções de entulhos, móveis, estofados velhos e outros materiais, no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|