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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 127/2021 que “Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 12:23:25
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 113/2021 que “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em todas as Instituições da Rede Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:51:45
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 117/2021 que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros de Educação Infantil Municipais e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:52:26
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 095/2021 que “Autoriza o reforço da vacinação da população idosa do município de Mangaratiba que tenha recebido duas doses da vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021 com uma dose das vacinas contra a Covid-19 Oxford-Astrazeneca ou Pfizer, no prazo que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 21:29:40
Autor:
Alessandro Portugal
Cecília Cabral
Dr. Mair
João Felippe
Josué Té
Leandro de Paula
Nilton Santiago
Professor Renato Fifiu
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 093/2021 que “Autoriza ao Poder Público Municipal a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Mangaratiba e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 19:23:01
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 028/2021 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu que “Institui o Prêmio Atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 023/2022 que “Institui a criação do Plano de Ação para enfrentar os efeitos da pandemia na educação evitando abandono escolar e evasão".
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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