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IND 227/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que verifique quais setores dentro da Prefeitura estão com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 229/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com a Secretaria de Agricultura e Pesca, que intermedeia junto ao Inea/Parque Cunhambebe, um termo com os agricultores que pratiquem suas atividades nas dependências da área de conservação.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 236/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que parte da multa na ação civil pública de n.º 0004463-31.2016.8.19.0030 aplicada ao Município seja destinada para a reestruturação do Abrigo Lar de Gentileza, após haver autorização judicial.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 248/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que verifique as duas Unidades Escolares da Ingaíba para saber se estão com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 249/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que verificar quais Unidades Escolares da Praia do Saco estão com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 263/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de verificar as duas Unidades Escolares do Centro de Mangaratiba (1º Distrito) para saber se estão com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 264/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de verificar as duas Unidades Escolares do Parque Bela Vista (em Mangaratiba - 1º Distrito) para saber se estão com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 281/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de verificar a Unidade Escolar de Itacurubitiba (2º Distrito) para saber se está com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 282/2022 - Indicação
Ementa: Que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de verificar o CEIM Deise Maria Pires dos Santos, em Itacuruçá (3º Distrito), para saber se está com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 298/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de verificar o CEIM Aarão de Moura Britto Filho, em Itacuruçá (3º Distrito), para saber se está com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 321/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de verificar a Escola Municipal Cecília Ferraz, em Itacuruçá (3º Distrito), para saber se está com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 322/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de verificar a Escola Municipal Caetano de Oliveira, em Itacuruçá (3º Distrito), para saber se está com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 328/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de verificar o CEIM Nilton Xavier, em Itacuruçá (3º Distrito), para saber se está com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 371/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam adicionadas as obras públicas informativos que descrevam, além do custo a origem dos recursos e a previsão de conclusão da obra.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 515/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefito que, na medida do possível, encaminhe-se às secretarias responsáveis, o pedido para o auxílio e notificação dos Conselhos Municipais para o cumprimento da Lei 1.210 de 18 de junho de 2019, que trata da divulgação dos dados dos Conselhos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFÍCIO PRS/SSE/CGC 37304/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ QUE ENCAMINHA O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DESSE MUNICÍPIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 (PROCESSO TCE-RJ Nº219491-2/2021).
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 24 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 31 de março de 2022
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as restrições para a nomeação de cargos em comissão e função de confiança no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 321/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 22:00:53
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Transparência nas obras públicas do município de Mangaratiba.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Josué Té
Leandro de Paula
Localização Atual: CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Status: Aguardando emissão de Parecer CCTIE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 13 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 49 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 5 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de pedido de informações - solicita que seja criada uma Comissão Especial de Revisão Legal da Lei 1209, de 06 de julho de 2019 (Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba) e suas alterações.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 22:04:18
Autor:
Alessandro Portugal
Cecília Cabral
Dori Costa
Dr. Mair
Hugo Graçano
João Felippe
Josué Té
Leandro de Paula
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da votação do Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PADM 665/2022 - Processo Administrativo
Ementa: Processo Administrativo 665/2022 da Câmara Municipal de Mangaratiba que trata do recebimento da denúncia contra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alan Campos da Costa
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Iniciativa popular
Resultado: Matéria lida
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