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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Antônio Conceição da Costa, a atual Escola Municipal Batatal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 066/2022 de autoria do Vereador Dori Costa encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1489/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 21 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.489, de 25 de maio de 2023
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do Coletor de Lixo, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Status: Aguardando emissão de Parecer CTCEC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 30 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 61 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 35 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 18 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a criação da Medalha Guardiões da Saúde.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 084/2022 de autoria do Vereador Alessandro Portugal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1520/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 31 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 62 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 21 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.520, de 06 de dezembro de 2023
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PRES 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Sabrina Félix de Oliveira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 59 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 06 de outubro de 2022
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PRES 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Elizabeth Antunes Moreira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 60 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 06 de outubro de 2022
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PRES 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Eric Triles.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 61 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 06 de outubro de 2022
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PRES 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Brena da Costa Maia.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho Laurentino
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 62 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 2022
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PRES 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Bruna Plácido Alves de Oliveira.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 63 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 06 de outubro de 2022
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PRES 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Luciene de Souza Goulart.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 64 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 06 de outubro de 2022
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PRES 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Marisa de Lima Santos.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 65 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 06 de outubro de 2022
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PRES 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joanderson Lima Santos.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 71 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 25 de outubro de 2022
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PRES 12/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto da Costa Homem.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 72 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 25 de outubro de 2022
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PRES 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Angela Cristina Azevedo de Almeida.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 66 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 06 de outubro de 2022
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PRES 14/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Cristileine Pereira da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 67 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 06 de outubro de 2022
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PRES 15/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sara Morais de Freitas Soares.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho Laurentino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sessão paralisada - Envio às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 73 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 18 de outubro de 2022
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PRES 17/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ubiratan Ribeiro da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho Laurentino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sessão paralisada - Envio às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 75 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 18 de outubro de 2022
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PRES 18/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Juliana Marcondes da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 68 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 06 de outubro de 2022
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PRES 19/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Andrea Cavalcante Lopes.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 69 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 06 de outubro de 2022
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PRES 20/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Aparecida Abraão da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 70 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 06 de outubro de 2022
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PRES 21/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Nogueira da Luz.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Sessão paralisada - Emissão de Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 78 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 25 de outubro de 2022
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PRES 22/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Gabriel Diniz de Lima.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Sessão paralisada - Emissão de Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Parecer CCJ nº 79 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 25 de outubro de 2022
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PRES 23/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ibis Claudio Gonçalves Vianna.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Sessão paralisada - Emissão de Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 80 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 25 de outubro de 2022
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PRES 24/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Ferraz de Souza.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Sessão paralisada - Emissão de Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 81 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 25 de outubro de 2022
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PRES 25/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Pedrina Romana Ceia.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Josué Té
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 76 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 18 de outubro de 2022
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PRES 26/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Cordeiro do Nascimento.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 82 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 25 de outubro de 2022
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PRES 27/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson da Costa Thome.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 83 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 25 de outubro de 2022
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PRES 28/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Nilce Rodrigues Pinto de Moraes.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 84 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 25 de outubro de 2022
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PRES 29/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Magno Xavier do Amaral.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 85 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 25 de outubro de 2022
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PRES 30/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Igor Gonçalves Batista.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 86 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 21 de outubro de 2021
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PRES 31/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Ramos da Silva.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 87 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 24 de outubro de 2022
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PRES 32/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jacosinho Lins de Lira.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
João Felippe
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 88 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 03 de novembro de 2022
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PRES 33/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino José Simão.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
João Felippe
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 89 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 58, de 03 de novembro de 2022
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PRES 34/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pedro Arnaldo da Silveira.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Mair
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 90 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 59, de 03 de novembro de 2022
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PRES 35/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nivea Marion Dantas Petersen de Sá.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Mair
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 91 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 03 de novembro de 2022
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PRES 36/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sergio Ricardo Felix Abreu.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Dori Costa
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 92 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 03 de novembro de 2022
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PRES 37/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Jaqueline Braz Pereira.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 93 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37, de 03 de novembro de 2022
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PRES 38/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Ferreira Alves.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 94 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 03 de novembro de 2022
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PRES 39/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos da Fonseca Leal.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 95 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 03 de novembro de 2022
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PRES 40/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nilda de Sousa Paiva.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 96 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 03 de novembro de 2022
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PRES 41/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Grasiele Correia de Moura Torres.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Dra. Gabi
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 97 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 03 de novembro de 2022
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PRES 42/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gilmara Ribeiro dos Santos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Dra. Gabi
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 98 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 03 de novembro de 2022
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PRES 43/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Viana Mello.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Dra. Gabi
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 99 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 03 de novembro de 2022
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PRES 44/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio César dos Santos Júnior.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 100 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 03 de novembro de 2022
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PRES 45/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gisley de Araújo Rangel.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 101 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 03 de novembro de 2022
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PRES 46/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Manoel Gomes da Silva.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 102 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 46, de 03 de novembro de 2022
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PRES 47/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eraldo Pinho de Moraes.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 103 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 47, de 03 de novembro de 2022
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PRES 48/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson Lourenço Bartalo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Dr. Mair
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 104 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 03 de novembro de 2022
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PRES 49/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 105 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 49, de 03 de novembro de 2022
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PRES 50/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Claudia Aparecida Resende Souza.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 106 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 03 de novembro de 2022
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PRES 51/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Kalil Maia de Miranda.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 107 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 03 de novembro de 2022
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